[{"Id":"52","NumeroContrato":"0602","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"33846695000186","DataContrato":"2026-06-06","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COBERTURA INSTITUCIONAL, GRAVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES, ALÉM DE TODOS OS EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.","ValorGlobal":"11000.00","valorMensal":"1000.00","NomeCredor":"33.846.695 JOSE EUGENIO DE FREITAS LUNGUINHO","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"002.01","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-02-06","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contratos/52/0602_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contrato/52"},{"Id":"55","NumeroContrato":"2403-0001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"29994116000199","DataContrato":"2026-03-24","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIO INDISPENSÁVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO.","ValorGlobal":"10000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"ALAN DIRLEY DE QUEIROZ PESSOA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002.03","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-24","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contratos/55/2403-0001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contrato/55"},{"Id":"56","NumeroContrato":"2003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12748539000102","DataContrato":"2026-03-20","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.","ValorGlobal":"24859.07","valorMensal":null,"NomeCredor":"JOSE ELIOMAR HOLANDA DIAS","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"005.04","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-23","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contratos/56/2003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contrato/56"},{"Id":"54","NumeroContrato":"0903-0001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"21778715000140","DataContrato":"2026-03-09","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, ROSETAS EM CORES PARA BANDEIRAS E CARTEIRAS FUNCIONAIS DE VEREADORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN","ValorGlobal":"5130.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"21.778.715 FRANCISCO CLENILDO MAIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"001.03","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-09","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contratos/54/0903-0001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contrato/54"},{"Id":"53","NumeroContrato":"1702","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07355441000155","DataContrato":"2026-02-17","Objeto":"AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN","ValorGlobal":"40392.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"POSTO BOLIVEL LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"003.02","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-02-17","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contratos/53/1702_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contrato/53"},{"Id":"51","NumeroContrato":"2801","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"52270466000100","DataContrato":"2026-01-28","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.","ValorGlobal":"29700.00","valorMensal":"2700.00","NomeCredor":"PUBLICA RIO GRANDE DO NORTE LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"001.01","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-01-28","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contratos/51/2801_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contrato/51"},{"Id":"50","NumeroContrato":"1401-0001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08248964400","DataContrato":"2026-01-14","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA QUALIFICADA EM CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONTABILIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E EMISSÃO DE BALANCETES, BALANÇOS, DEMONSTRAÇÕES PERIÓDICOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS BIMESTRAIS (SIAI) JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TCE/RN DURANTE O ANO DE 2026.","ValorGlobal":"48000.00","valorMensal":"4000.00","NomeCredor":"ALLYSON RIBAMAR FREITAS DE PAIVA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02.001","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-01-14","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contratos/50/1401-0001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contrato/50"},{"Id":"49","NumeroContrato":"1301-0001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"09930942440","DataContrato":"2026-01-13","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO NAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES LEGAIS E JURÍDICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2026.","ValorGlobal":"48000.00","valorMensal":"4000.00","NomeCredor":"MARIA CLARA DE SOUZA FILGUEIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"01.001","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-01-13","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contratos/49/1301-0001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contrato/49"},{"Id":"47","NumeroContrato":"2509-0001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"07610338000104","DataContrato":"2025-09-26","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN","ValorGlobal":"45361.75","valorMensal":null,"NomeCredor":"M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA - EPP","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"008.09","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-09-26","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contratos/47/2509-0001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contrato/47"},{"Id":"46","NumeroContrato":"0306-0001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"21778715000140","DataContrato":"2025-06-03","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUADROS PARA FORMAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN, BIÊNIO 2025-2026.","ValorGlobal":"3650.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"21.778.715 FRANCISCO CLENILDO MAIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"007.05","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-06-03","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contratos/46/0306-0001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/contrato/46"}]