Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
59,004,2025-07-01,"Dispõe sobre o recesso legislativo da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências",2025
58,003,2025-06-13,"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade da ex-gestora Antônia Gildene Costa Barreto Lobo.",2025
57,002,2025-02-26,"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal em virtude do Carnaval.",2025
56,001,2025-02-20,"Art. 1º - Os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de São Francisco do Oeste/RN, deverão observar as normas contidas neste Decreto. ",2025
31,001,2021-01-04,"ATO DECLARATÓTIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA",2021