[{"Id":"59","Numero":"004","Data":"2025-07-01","Descricao":"Dispõe sobre o recesso legislativo da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos/59"},{"Id":"58","Numero":"003","Data":"2025-06-13","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade da ex-gestora Antônia Gildene Costa Barreto Lobo.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos/58"},{"Id":"57","Numero":"002","Data":"2025-02-26","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal em virtude do Carnaval.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos/57"},{"Id":"56","Numero":"001","Data":"2025-02-20","Descricao":"Art. 1º - Os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de São Francisco do Oeste/RN, deverão observar as normas contidas neste Decreto. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos/56"},{"Id":"31","Numero":"001","Data":"2021-01-04","Descricao":"ATO DECLARATÓTIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA","Exercicio":"2021","Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos/31"}]