Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
7,002,2024,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2024-04-10,"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona.

		A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei.

		Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Senhor Damião Ferreira de Souza, popularmente conhecido em nosso município como Gerson da Feira.","ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS"
6,001,2024,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2024-04-10,"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona.

		A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei.

		Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Pastor Jorivan Barbosa da Silva, ele que é pastor da Assembleia de Deus do nosso município de São Francisco do Oeste/RN.","ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS"
5,003,2024,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2024-04-09,"Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jose Raimundo de Freitas. 

		A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei.

		Art. 1° - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Comunitária José Raimundo de Freitas (CNPJ: 07.883.006/0001-01), com sede no Sítio Tatú Zona Rural do município de São Francisco do Oeste/RN, com registro no Cartório Único de São Francisco do Oeste/RN, protocolado no Livro 01, Termo n°. 092, Folhas n° 023, averbado no Livro A1, no AV2, Termo n° 023, Folhas n° 073. Data do Registro da Certidão de Averbação 25/07/2023.","CÍCERO GOMES DE FREITAS"
4,004,2024,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2024-04-10,"O Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, em conformidade com a ordem regimental, vem à presença dos ilustres Vereadores, requerer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte requerimento:

Que a Administração Municipal viabilize a continuação do esgoto da Rua Maria Mônica do Nascimento no Bairro Vila Nova, que o esgoto seja finalizado até p bueiro do bairro, e que também seja calçado o restante da rua.","VALCIMAR FERREIRA DE PAIVA"
3,003,2024,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2024-04-10,"A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, em conformidade com a ordem regimental, vem à presença dos ilustres Vereadores, requerer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte requerimento:

Que a Administração Municipal quando houver uma possibilidade e disponibilidade, denomine uma rua do nosso município com o nome do Senhor Pedro Barreto da Silva (in memoriam).","MARIA JUBERLÂNGIA DA SILVA"
2,002,2024,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2024-02-15,"O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, em conformidade com a ordem regimental, vem à presença dos ilustres Vereadores, requerer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal o seguinte requerimento:

Que o Presidente da Câmara Municipal viabilize a revitalização e atualização da Galeria dos Ex-Vereadores do nosso município.","VALCIMAR FERREIRA DE PAIVA"
1,001,2024,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2024-02-15,"O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, em conformidade com a ordem regimental, vem à presença dos ilustres Vereadores, requerer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte requerimento:

Que a Administração Municipal faça novamente a Galeria dos Ex-Prefeitos do nosso município.","VALCIMAR FERREIRA DE PAIVA"
35,030,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-10-29,"Que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Gabinete do Deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB/RN), requerimento para perfuração de 10 (dez) poços artesianos em diversas localidades (zona rural) do município de São Francisco do Oeste/RN.","VALCIMAR FERREIRA DE PAIVA"
34,029,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-10-07,"Que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, viabilize medidas para assumir a manutenção e a conta de energia elétrica da bomba que abastece com agua várias famílias da Zona Rural, pela Associação José Raimundo de Freitas, assim como já é feito em outras comunidades, por exemplo Barro Vermelho e Caroba.",KADISSE
36,027,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-09-22,"PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a inclusão da Disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN","HERICO SOARES"