[{"Id":"7","Numero":"002","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2024-04-10","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona.\r\n\r\n\t\tA Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei.\r\n\r\n\t\tArt. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Senhor Damião Ferreira de Souza, popularmente conhecido em nosso município como Gerson da Feira.","Autor":"ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS","Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/materias/7","LinkArquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/requerimentos/7/PP_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":"6","Numero":"001","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2024-04-10","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona.\r\n\r\n\t\tA Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei.\r\n\r\n\t\tArt. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Pastor Jorivan Barbosa da Silva, ele que é pastor da Assembleia de Deus do nosso município de São Francisco do Oeste/RN.","Autor":"ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS","Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/materias/6","LinkArquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/requerimentos/6/PP_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":"5","Numero":"003","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2024-04-09","Ementa":"Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jose Raimundo de Freitas. \r\n\r\n\t\tA Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei.\r\n\r\n\t\tArt. 1° - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Comunitária José Raimundo de Freitas (CNPJ: 07.883.006/0001-01), com sede no Sítio Tatú Zona Rural do município de São Francisco do Oeste/RN, com registro no Cartório Único de São Francisco do Oeste/RN, protocolado no Livro 01, Termo n°. 092, Folhas n° 023, averbado no Livro A1, no AV2, Termo n° 023, Folhas n° 073. Data do Registro da Certidão de Averbação 25/07/2023.","Autor":"CÍCERO GOMES DE FREITAS","Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/materias/5","LinkArquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/requerimentos/5/PP_003_2024_0000001.pdf"},{"Id":"4","Numero":"004","Exercicio":"2024","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2024-04-10","Ementa":"O Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, em conformidade com a ordem regimental, vem à presença dos ilustres Vereadores, requerer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte requerimento:\r\n\r\nQue a Administração Municipal viabilize a continuação do esgoto da Rua Maria Mônica do Nascimento no Bairro Vila Nova, que o esgoto seja finalizado até p bueiro do bairro, e que também seja calçado o restante da rua.","Autor":"VALCIMAR FERREIRA DE PAIVA","Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/materias/4","LinkArquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/requerimentos/4/SS_004_2024_0000001.pdf"},{"Id":"3","Numero":"003","Exercicio":"2024","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2024-04-10","Ementa":"A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, em conformidade com a ordem regimental, vem à presença dos ilustres Vereadores, requerer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte requerimento:\r\n\r\nQue a Administração Municipal quando houver uma possibilidade e disponibilidade, denomine uma rua do nosso município com o nome do Senhor Pedro Barreto da Silva (in memoriam).","Autor":"MARIA JUBERLÂNGIA DA SILVA","Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/materias/3","LinkArquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/requerimentos/3/SS_003_2024_0000001.pdf"},{"Id":"2","Numero":"002","Exercicio":"2024","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2024-02-15","Ementa":"O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, em conformidade com a ordem regimental, vem à presença dos ilustres Vereadores, requerer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal o seguinte requerimento:\r\n\r\nQue o Presidente da Câmara Municipal viabilize a revitalização e atualização da Galeria dos Ex-Vereadores do nosso município.","Autor":"VALCIMAR FERREIRA DE PAIVA","Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/materias/2","LinkArquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/requerimentos/2/PP_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1","Numero":"001","Exercicio":"2024","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2024-02-15","Ementa":"O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, em conformidade com a ordem regimental, vem à presença dos ilustres Vereadores, requerer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte requerimento:\r\n\r\nQue a Administração Municipal faça novamente a Galeria dos Ex-Prefeitos do nosso município.","Autor":"VALCIMAR FERREIRA DE PAIVA","Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/materias/1","LinkArquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/requerimentos/1/SS_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":"35","Numero":"030","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-10-29","Ementa":"Que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Gabinete do Deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB/RN), requerimento para perfuração de 10 (dez) poços artesianos em diversas localidades (zona rural) do município de São Francisco do Oeste/RN.","Autor":"VALCIMAR FERREIRA DE PAIVA","Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/materias/35","LinkArquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/requerimentos/35/PP_030_2025_0000001.pdf"},{"Id":"34","Numero":"029","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-10-07","Ementa":"Que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, viabilize medidas para assumir a manutenção e a conta de energia elétrica da bomba que abastece com agua várias famílias da Zona Rural, pela Associação José Raimundo de Freitas, assim como já é feito em outras comunidades, por exemplo Barro Vermelho e Caroba.","Autor":"KADISSE","Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/materias/34","LinkArquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/requerimentos/34/SS_029_2025_0000001.pdf"},{"Id":"36","Numero":"027","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-09-22","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DO LEGISLATIVO\r\n\r\nDispõe sobre a inclusão da Disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN","Autor":"HERICO SOARES","Url":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/materias/36","LinkArquivo":"https://www.cmsaofranciscodooeste.rn.gov.br/requerimentos/36/PP_027_2025_0000001.pdf"}]