PORTARIA Nº 036/2025 - GPCMSFO SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, 30 DE JUNHO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO. CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DOS INTERESSES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. CONSIDERANDO, A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025 – GPCMSFO, QUE ESTABELECE O VALOR DE DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, DOS CARGOS COMISSIONADOS, DOS DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) A ALLYSON RIBAMAR FREITAS DE PAIVA CPF: ***.489.644-**, CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DA VIAGEM DO SERVIDOR, A PAU DOS FERROS/RN, NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTROS REGIONAIS (POLO PAU DOS FERROS/RN), ATRAVÉS DA ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE _________________________________________________________________ RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR VEREADOR/PRESIDENTE

PORTARIA Nº 035/2025 - GPCMSFO SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, 30 DE JUNHO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO. CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DOS INTERESSES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. CONSIDERANDO, A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025 – GPCMSFO, QUE ESTABELECE O VALOR DE DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, DOS CARGOS COMISSIONADOS, DOS DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) A FABRÍCIA DE CASTRO FERNANDES CPF: ***.913.838-**, COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DA VIAGEM DA SERVIDORA, A PAU DOS FERROS/RN, NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTROS REGIONAIS (POLO PAU DOS FERROS/RN), ATRAVÉS DA ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE _________________________________________________________________ RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR VEREADOR/PRESIDENTE

PORTARIA Nº 034/2025 - GPCMSFO SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, 30 DE JUNHO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO. CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DOS INTERESSES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. CONSIDERANDO, A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025 – GPCMSFO, QUE ESTABELECE O VALOR DE DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, DOS CARGOS COMISSIONADOS, DOS DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) A ANTONIO ERMESOM DA SILVA CPF: ***.680.534-**, SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DA VIAGEM DO SERVIDOR, A PAU DOS FERROS/RN, NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTROS REGIONAIS (POLO PAU DOS FERROS/RN), ATRAVÉS DA ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE _________________________________________________________________ RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR VEREADOR/PRESIDENTE

PORTARIA Nº 033/2025 - GPCMSFO SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, 30 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E/OU FUNÇÕES CONFORME SE FAZ NECESSÁRIO. CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DOS INTERESSES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. CONSIDERANDO, A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025 – GPCMSFO, QUE ESTABELECE O VALOR DE DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, DOS CARGOS COMISSIONADOS, DOS DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS) A RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR CPF: ***.383.794-**, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DA VIAGEM DO VEREADOR/PRESIDENTE, A PAU DOS FERROS/RN, NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTROS REGIONAIS (POLO PAU DOS FERROS/RN), ATRAVÉS DA ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE _________________________________________________________________ ANTONIO ERMESOM DA SILVA SECRETÁRIO CPF: 118.680.534-07 PORTARIA Nº 002/2025

PORTARIA Nº 032/2025 - GPCMSFO SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, 25 DE JUNHO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO. CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DOS INTERESSES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO CPF: ***.956.724-**, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DA VIAGEM DO SERVIDOR, A NATAL/RN, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, PARA VISITA A SEDE DO ITEP/RN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITEP/FECAM. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE _________________________________________________________________ RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR VEREADOR/PRESIDENTE

PORTARIA Nº 031/2025 - GPCMSFO SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, 25 DE JUNHO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO. CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DOS INTERESSES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO CPF: ***.686.944-**, CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DA VIAGEM DO SERVIDOR, A NATAL/RN, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, PARA VISITA A SEDE DO ITEP/RN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITEP/FECAM. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE _________________________________________________________________ RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR VEREADOR/PRESIDENTE

PORTARIA Nº 030/2025 - GPCMSFO SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, 25 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E/OU FUNÇÕES CONFORME SE FAZ NECESSÁRIO. CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DOS INTERESSES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR CPF: ***.383.794-**, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DA VIAGEM DO VEREADOR/PRESIDENTE, A NATAL/RN, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, PARA VISITA A SEDE DO ITEP/RN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITEP/FECAM. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE _________________________________________________________________ ANTONIO ERMESOM DA SILVA SECRETÁRIO CPF: 118.680.534-07 PORTARIA Nº 002/2025

ART. 1º - CONCEDER A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, MARIA JUBERLÂNGIA DA SILVA, CPF: ***.357.534-**, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO, R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTE DE VIAGEM PARA VISITA A FECAM EM NATAL/RN, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

ART. 1º - CONCEDER AO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, JOÃO NILTONMAR SOARES SILVA, CPF: ***.762.134-**, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO, R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM PARA VISITA A FECAM EM NATAL/RN, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

ART. 1º - CONCEDER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.383.794-**, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO, R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA FECAM EM NATAL/RN, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.