| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | REQUERIMENTO Nº 026/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM 3 POSTES NO SÍTIO ARAPUÁ, UM PRÓXIMO A CASA DO SENHOR ANTÔNIO VIANA, SEGUE A NUMERAÇÃO DOS POSTES: T72 378, R64 280 E T97 910. | Valcimar Ferreira de Paiva | 12/09/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | REQUERIMENTO Nº 025/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE, UMA FAIXA DE TRÂNSITO NO CALÇAMENTO FEITO ATÉ AS LOCALIDADES DE SEU CORMO DE ZEZA, PARA QUE SE TENHA A DIVISÃO DE DUAS VIAS EM SENTIDOS OPOSTOS. | Joelma Matias | 12/09/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | REQUERIMENTO Nº 024/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – MAIS PRECISAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE DUAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS – UMA ENSILADEIRA E UMA PLANTADEIRA PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO. | Valcimar Ferreira de Paiva | 06/08/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | REQUERIMENTO Nº 023/2025. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS OU ENTIDADES PARCEIRAS (COMO SENAI, SEBRAE, SINE, ENTRE OUTROS), A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, OFICINAS PRÁTICAS, PALESTRAS E ATIVIDADES FORMATIVAS VOLTADAS À ÁREA TÊXTIL. | Joelma Matias | 15/07/2025 | Votado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | REQUERIMENTO 022/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE QUANDO POSSÍVEL SEJA NOMEADO UMA RUA COMO O NOME DO SENHOR MIGUEL FERNANDES DE PAIVA. | Gessé Freitas | 08/06/2025 | Votado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | REQUERIMENTO Nº 21/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - MAIS PRECISAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO AO CONTROLE DO QUANTITATIVO DE CÃES E GATOS SOLTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. | Kadisse; Valcimar Ferreira de Paiva | 08/06/2025 | Votado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | REQUERIMENTO Nº 20/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | Valcimar Ferreira de Paiva | 23/05/2025 | Votado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | REQUERIMENTO Nº 019/2025, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VIABILIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE ALTA RESOLUÇÃO E TECNOLOGIA AVANÇADA, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO JÁ EXISTENTE NO NOSSO MUNICÍPIO. | Geniosmo Pinheiro | 23/05/2025 | Votado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | REQUERIMENTO N° 018/2025. SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE A QUADRA ESPORTIVA E O GINÁSIO MUNICIPAL SEJAM ABERTOS AOS FINAIS DE SEMANA PELO MENOS ATÉ ÀS 18 HORAS. | Valcimar Ferreira de Paiva | 23/04/2025 | Votado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | REQUERIMENTO N° 017/2025. QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO BERNARDO AMORIM E A CAERN O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE SEJA COLOCADO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN APÓS A TRANSPOSIÇÃO SEJA FEITO PELO RIO APODI-MOSSORÓ. | Gessé Freitas; Kadisse; Valcimar Ferreira de Paiva | 23/04/2025 | Votado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | REQUERIMENTO N° 016/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERANDO QUE NA RUA 21 DE ABRIL EXISTE UM ESGOTO A CÉU ABERTO, VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS MELHORIAS PARA AQUELE SETOR, VENHO REQUERER TAMBÉM QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA JÁ EM COMENTO, NAS EXTREMIDADES DA LOJA DO SENHOR ELIAS ATÉ A ACADEMIA ESPAÇO MULHER DA SENHORA RONICLÉCIA. | Kadisse | 23/04/2025 | Votado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REQUERIMENTO N° 015/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIDADE DE UM FUNCIONÁRIO PARA AJUDAR O SERVIDOR FRANCISCO DOMÍCIO TORQUATO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Maria Juberlângia da Silva | 23/04/2025 | Votado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | REQUERIMENTO N° 014/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE MAIS RECIPIENTES ROBUSTOS (TAMBORES DE LIXO) EM ALGUMAS RUAS E/OU PONTOS ESTRATÉGICOS QUE ESTÃO FALTANDO | Joelma Matias | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | REQUERIMENTO N° 013/2025. CALÇAMENTO DA RUA DOMINGO DIÓGENES E DA RUA FRANCISCO ALVES DE SOUZA. | Valcimar Ferreira de Paiva | 09/04/2025 | Votado | #c0392b |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | REQUERIMENTO N° 012/2025. IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA, RUA ANTÔNIO DA SILVEIRA FARIAS E NA RUA DOMINGO DIÓGENES. | Valcimar Ferreira de Paiva | 09/04/2025 | Votado | #c0392b |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | REQUERIMENTO N° 011/2025. MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR A NOITE PARA QUE OS ALUNOS POSSAM SE DESLOCAR PARA A FACULDADE. | Gadriana Maia | 09/04/2025 | Votado | #c0392b |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | REQUERIMENTO Nº 10/2025. REQUER FONOAUDIÓLOGA AO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA PARA CRIANÇAS . | Gadriana Maia | 09/04/2025 | Votado | #c0392b |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | REQUERIMENTO N° 009/2025. RETOMADA DA OPERAÇÃO PIPA. | Kadisse | 08/04/2025 | Votado | #c0392b |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | REQUERIMENTO N° 008/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS MANOEL ALVES GRANJEIRO E APOLINÁRIO IRINEU DE FREITAS NO BAIRRO VILA NOVA. | Kadisse | 08/04/2025 | Votado | #c0392b |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | REQUERIMENTO Nº 07/2025. EXECUTIVO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LUZES (ILUMINAÇÃO) NO CALÇAMENTO QUE FOI CONSTRÍDO ATÉ AS LOCALIDADES DO SENHOR CORMO DE ZEZA. | Valcimar Ferreira de Paiva | 19/03/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | REQUERIMENTO Nº 006/2025 . EXECUTIVO VIABILIZE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-405 EM FRENTE AO BAR DO SENHOR MARTINHO GOMES. | Raimundo Souza da Silva | 14/03/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | REQUERIMENTO Nº 005/2025. REQUER ESPAÇO DA CÂMARA PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A PEDIDO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA TRATAR DE SEUS DEVERES E OBRIGAÇÕES. | Valcimar Ferreira de Paiva | 14/03/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUERIMENTO N° 003/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Valcimar Ferreira de Paiva | 13/03/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUERIMENTO N° 002/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Valcimar Ferreira de Paiva | 13/03/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUERIMENTO N° 004/2025. QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TORNE HABITUAL A REALIZAÇÃO DA LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA E UMA ORAÇÃO ANTES DO INÍCIO DE CADA SESSÃO. | Joelma Matias | 12/03/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUERIMENTO PARA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA PRESIDENTE DO BIÊNIO 2027-2028. | Júnior Alexandre; Maria Juberlângia da Silva; Joelma Matias; Herico Soares; Geniosmo Pinheiro | 01/01/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |