| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2025 | QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DR. BERNARDO AMORIM (PSDB/RN), REQUERIMENTO PARA PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS ARTESIANOS EM DIVERSAS LOCALIDADES (ZONA RURAL) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | Valcimar Ferreira de Paiva | 29/10/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | REQUERIMENTO Nº 026/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM 3 POSTES NO SÍTIO ARAPUÁ, UM PRÓXIMO A CASA DO SENHOR ANTÔNIO VIANA, SEGUE A NUMERAÇÃO DOS POSTES: T72 378, R64 280 E T97 910. | Valcimar Ferreira de Paiva | 12/09/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | REQUERIMENTO Nº 024/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – MAIS PRECISAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE DUAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS – UMA ENSILADEIRA E UMA PLANTADEIRA PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO. | Valcimar Ferreira de Paiva | 06/08/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | REQUERIMENTO Nº 21/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - MAIS PRECISAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO AO CONTROLE DO QUANTITATIVO DE CÃES E GATOS SOLTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. | Kadisse; Valcimar Ferreira de Paiva | 08/06/2025 | Votado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | REQUERIMENTO Nº 20/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | Valcimar Ferreira de Paiva | 23/05/2025 | Votado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | REQUERIMENTO N° 018/2025. SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE A QUADRA ESPORTIVA E O GINÁSIO MUNICIPAL SEJAM ABERTOS AOS FINAIS DE SEMANA PELO MENOS ATÉ ÀS 18 HORAS. | Valcimar Ferreira de Paiva | 23/04/2025 | Votado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | REQUERIMENTO N° 017/2025. QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO BERNARDO AMORIM E A CAERN O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE SEJA COLOCADO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN APÓS A TRANSPOSIÇÃO SEJA FEITO PELO RIO APODI-MOSSORÓ. | Gessé Freitas; Kadisse; Valcimar Ferreira de Paiva | 23/04/2025 | Votado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | REQUERIMENTO N° 013/2025. CALÇAMENTO DA RUA DOMINGO DIÓGENES E DA RUA FRANCISCO ALVES DE SOUZA. | Valcimar Ferreira de Paiva | 09/04/2025 | Votado | #c0392b |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | REQUERIMENTO N° 012/2025. IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA, RUA ANTÔNIO DA SILVEIRA FARIAS E NA RUA DOMINGO DIÓGENES. | Valcimar Ferreira de Paiva | 09/04/2025 | Votado | #c0392b |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | REQUERIMENTO Nº 07/2025. EXECUTIVO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LUZES (ILUMINAÇÃO) NO CALÇAMENTO QUE FOI CONSTRÍDO ATÉ AS LOCALIDADES DO SENHOR CORMO DE ZEZA. | Valcimar Ferreira de Paiva | 19/03/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | REQUERIMENTO Nº 005/2025. REQUER ESPAÇO DA CÂMARA PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A PEDIDO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA TRATAR DE SEUS DEVERES E OBRIGAÇÕES. | Valcimar Ferreira de Paiva | 14/03/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUERIMENTO N° 003/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Valcimar Ferreira de Paiva | 13/03/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUERIMENTO N° 002/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Valcimar Ferreira de Paiva | 13/03/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | O VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM A ORDEM REGIMENTAL, VEM À PRESENÇA DOS ILUSTRES VEREADORES, REQUERER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A CONTINUAÇÃO DO ESGOTO DA RUA MARIA MÔNICA DO NASCIMENTO NO BAIRRO VILA NOVA, QUE O ESGOTO SEJA FINALIZADO ATÉ P BUEIRO DO BAIRRO, E QUE TAMBÉM SEJA CALÇADO O RESTANTE DA RUA. | Valcimar Ferreira de Paiva | 10/04/2024 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM A ORDEM REGIMENTAL, VEM À PRESENÇA DOS ILUSTRES VEREADORES, REQUERER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA GALERIA DOS EX-VEREADORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | Valcimar Ferreira de Paiva | 15/02/2024 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM A ORDEM REGIMENTAL, VEM À PRESENÇA DOS ILUSTRES VEREADORES, REQUERER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA NOVAMENTE A GALERIA DOS EX-PREFEITOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Valcimar Ferreira de Paiva | 15/02/2024 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |