| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | Herico Soares | 22/09/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUERIMENTO PARA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA PRESIDENTE DO BIÊNIO 2027-2028. | Geniosmo Pinheiro; Herico Soares; Joelma Matias; Maria Juberlângia da Silva; Júnior Alexandre | 01/01/2025 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |