| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | REQUERIMENTO 022/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE QUANDO POSSÍVEL SEJA NOMEADO UMA RUA COMO O NOME DO SENHOR MIGUEL FERNANDES DE PAIVA. | Gessé Freitas | 08/06/2025 | Votado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | REQUERIMENTO N° 017/2025. QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO BERNARDO AMORIM E A CAERN O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE SEJA COLOCADO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN APÓS A TRANSPOSIÇÃO SEJA FEITO PELO RIO APODI-MOSSORÓ. | Gessé Freitas; Kadisse; Valcimar Ferreira de Paiva | 23/04/2025 | Votado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO GERSON DA FEIRA. | Gessé Freitas | 10/04/2024 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO PASTOR JORIVAN BARBOSA DA SILVA, ELE QUE É PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | Gessé Freitas | 10/04/2024 | Votado - Aprovado | #2c3e50 |