| NOMEAÇÃO: 003/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/ RN, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 |
| CONCESSÃO: 002/2024 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM À MOSSORÓ/RN PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO ITEP, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITEP/FECAM NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024. | 29/01/2024 |
| DIÁRIA: 002/2024 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM À MOSSORÓ/RN PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO ITEP, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITEP/FECAM NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024. | 29/01/2024 |
| CONCESSÃO: 001/2024 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | CONCEDER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM À MOSSORÓ/RN PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO ITEP, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITEP/FECAM NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024. | 29/01/2024 |
| DIÁRIA: 001/2024 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | CONCEDER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM À MOSSORÓ/RN PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO ITEP, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITEP/FECAM NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024. | 29/01/2024 |
| DIÁRIA: 035/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | CONCEDER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM À MARTINS/RN PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL (RESOLUÇÃO N. 3/2022-CGMP/MPRN) POLO MARTINS, NO AUDITÓRIO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO – SEMECE, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023. | 31/07/2023 |
| DIÁRIA: 034/2023 - FABRICIA DE CASTRO FERNANDES | CONCEDER A COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO FABRÍCIA DE CASTRO FERNANDES, 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM À NATAL/RN PARA PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA DE CONTAS DO TCE, NO CURSO PERSPECTIVAS PARA O CONTROLE INTERNO: UM OLHAR IMERSIVO, NOS DIAS 26 E 27 DO MÊS DE JULHO DE 2023. | 24/07/2023 |
| DIÁRIA: 033/2023 - FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA | CONCEDER AO MOTORISTA CONTRATADO DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM À NATAL/RN PARA RETIRADA DE RGS (IDENTIDADES) NO ITEP, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITEP/FECAM NO DIA 06/07/2023. | 05/07/2023 |
| DIÁRIA: 032/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | CONCEDER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM À NATAL/RN PARA RETIRADA DE RGS (IDENTIDADES) NO ITEP, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITEP/FECAM NO DIA 06/07/2023. | 05/07/2023 |
| DIÁRIA: 030/2023 - FABRICIA DE CASTRO FERNANDES | CONCEDER A COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO FABRÍCIA DE CASTRO FERNANDES, 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM À MARTINS/RN PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE ENCONTROS REGIONAIS NOS DIA 14/06/2023 E 15/06/2023. | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 029/2023 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | CONCEDER AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM À MARTINS/RN PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE ENCONTROS REGIONAIS NOS DIA 14/06/2023 E 15/06/2023. | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 028/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | CONCEDER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÍCERO GOMES DE FREITAS, 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM À MARTINS/RN PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE ENCONTROS REGIONAIS NOS DIA 14/06/2023 E 15/06/2023. | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 027/2023 - FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA | CONCEDER AO MOTORISTA CONTRATADO DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM À NATAL/RN PARA A SOLENIDADE DE POSSE DO PRESIDENTE DA FECAMRN NO DIA 19/05/2023. | 17/05/2023 |
| DIÁRIA: 026/2023 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | CONCEDER AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM À NATAL/RN PARA A SOLENIDADE DE POSSE DO PRESIDENTE DA FECAMRN NO DIA 19/05/2023. | 17/05/2023 |
| DIÁRIA: 025/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | CONCEDER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM À NATAL/RN PARA A SOLENIDADE DE POSSE DO PRESIDENTE DA FECAMRN NO DIA 19/05/2023. | 17/05/2023 |
| DIÁRIA: 024/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A OLHO-D’ÁGUA DO BORGES/RN PARA ENCONTRO COM A EQUIPE DO ITEP ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITEP-FECAMRN NO DIA 19/04/2023. | 18/04/2023 |
| DIÁRIA: 023/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | CONCEDER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A OLHO-D’ÁGUA DO BORGES PARA ENCONTRO COM A EQUIPE DO ITEP ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITEP-FECAMRN NO DIA 19/04/2023. | 18/04/2023 |
| DIÁRIA: 022/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | CONCEDER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A SÃO VICENTE/RN PARA ENCONTRO COM A EQUIPE DO ITEP ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITEP-FECAMRN NO DIA 04/04/2023. | 03/04/2023 |
| DIÁRIA: 021/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A SÃO VICENTE/RN PARA ENCONTRO COM A EQUIPE DO ITEP ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITEP-FECAMRN NO DIA 04/04/2023. | 03/04/2023 |
| CONCESSÃO: 017/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 13/03/2023 |
| DIÁRIA: 017/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1/2 (MEIA-DIÁRIA) MEIA-DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A PAU DOS FERROS/RN PARA TREINAMENTO DO ITEP ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITEP-FECAMRN NO DIA 14/03/2023. | 13/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - ADNA JEISIA LOPES DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO. | 07/02/2023 |
| CONCESSÃO: 015/2023 - FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 25/01/2023 |
| DIÁRIA: 015/2023 - FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA | CONCEDER AO MOTORISTA CONTRATADO DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A NATAL/RN PARA VISITA A SEDE DA FECAM/RN, NO DIA 26/01/2023. | 25/01/2023 |
| CONCESSÃO: 014/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 25/01/2023 |
| DIÁRIA: 014/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A NATAL/RN PARA VISITA A SEDE DA FECAM/RN, NO DIA 26/01/2023. | 25/01/2023 |
| CONCESSÃO: 013/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 25/01/2023 |
| DIÁRIA: 013/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | CONCEDER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A NATAL/RN PARA VISITA A SEDE DA FECAM/RN, NO DIA 26/01/2023. | 25/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | DESIGNA USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, NO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN. | 24/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2023 - COLETIVA | ERRATA - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN. | 11/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN. | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - LUZIMEIRE DA SILVA VIANA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AS ATIVIDADES DA CÂMARA. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - FABRICIA DE CASTRO FERNANDES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO. | 03/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 005/2023 - FRANCISCO ELENILSON CUSTODIO DE QUEIROGA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 004/2023 - LUZIMEIRE DA SILVA VIANA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AS ATIVIDADES. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 003/2023 - JESSICA VALERIA LEITE DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 002/2023 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 001/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO. | 02/01/2023 |
| DIÁRIA: 018/2022 - FRANCISCO ELENILSON CUSTODIO DE QUEIROGA | CONCEDER AO CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ELENILSON CUSTODIO DE QUEIROGA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A PAU DO FERROS/RN PARA CAPACITAÇÃO DO ITEP NA CENTRAL DO CIDADÃO, NO DIA 04/08/2022. | 03/08/2022 |
| DIÁRIA: 017/2022 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | CONCEDER AO SR. VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A MARTINS/RN PARA PARTICIPAÇÃO NO III ENCONTRO DE PRESIDENTES (AS) E VEREADORES DA REGIÃO OESTE, NO DIA 14 DE JULHO DE 2022. | 13/07/2022 |
| DIÁRIA: 016/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | CONCEDER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A MARTINS/RN PARA PARTICIPAÇÃO NO III ENCONTRO DE PRESIDENTES (AS) E VEREADORES DA REGIÃO OESTE, NO DIA 14 DE JULHO DE 2022. | 13/07/2022 |
| DIÁRIA: 015/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO SR. TESOUREIRO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A MARTINS/RN PARA PARTICIPAÇÃO NO III ENCONTRO DE PRESIDENTES (AS) E VEREADORES DA REGIÃO OESTE, NO DIA 14 DE JULHO DE 2022. | 13/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 014/2022 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, DA CÂMARA MUNICIPAL. | 08/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 013/2022 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, DA CÂMARA MUNICIPAL. | 08/07/2022 |
| CONCESSÃO: 012/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 20/05/2022 |
| DIÁRIA: 012/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO SR. TESOUREIRO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A BARAÚNA/RN PARA PARTICIPAÇÃO NO II ENCONTRO DE PRESIDENTES (AS) E VEREADORES DA REGIÃO OESTE, NO DIA 23 DE MAIO DE 2022. | 20/05/2022 |
| CONCESSÃO: 011/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 20/05/2022 |
| DIÁRIA: 011/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | CONCEDER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A BARAÚNA/RN PARA PARTICIPAÇÃO NO II ENCONTRO DE PRESIDENTES (AS) E VEREADORES DA REGIÃO OESTE, NO DIA 23 DE MAIO DE 2022. | 20/05/2022 |
| DIÁRIA: 010/2022 - GENIOSMO PINHEIRO CAMPOS DE MORAIS | CONCEDER AO SR. VEREADOR DESTA DA CÂMARA MUNICIPAL GENIOSMO PINHEIRO CAMPOS DE MORAIS, 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A BRASÍLIA/DF PARA A MARCHA DOS MUNÍCIPIOS NOS DIA 25, 26, 27 E 28 DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 22/04/2022 |
| CONCESSÃO: 009/2022 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 009/2022 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | CONCEDER AO SR. VEREADOR DESTA DA CÂMARA MUNICIPAL CÍCERO GOMES DE FREITAS, 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A BRASÍLIA/DF PARA A MARCHA DOS MUNÍCIPIOS NOS DIA 25, 26, 27 E 28 DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 008/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | CONCEDER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A BRASÍLIA/DF PARA A MARCHA DOS MUNÍCIPIOS NOS DIA 25, 26, 27 E 28 DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 22/04/2022 |
| CONCESSÃO: 008/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 22/04/2022 |
| CONCESSÃO: 007/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 007/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | CONCEDER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A NATAL/RN PARA VISITA A SEDE DA FECAM-RN NO DIA 30/03/2022. | 29/03/2022 |
| CONCESSÃO: 006/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 006/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO SR. TESOUREIRO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A NATAL/RN PARA VISITA A SEDE DA FECAM-RN NO DIA 30/03/2022. | 29/03/2022 |
| CONCESSÃO: 005/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 03/03/2022 |
| DIÁRIA: 005/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO SR. TESOUREIRO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A NATAL/RN PARA VISITA A SEDE DA FECAM-RN NO DIA 04/03/2022. | 03/03/2022 |
| CONCESSÃO: 004/2022 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 03/03/2022 |
| DIÁRIA: 004/2022 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | CONCEDER AO SR. VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A NATAL/RN PARA VISITA A SEDE DA FECAM-RN NO DIA 04/03/2022. | 03/03/2022 |
| DIÁRIA: 003/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | CONCEDER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A NATAL/RN PARA VISITA A SEDE DA FECAM-RN NO DIA 04/03/2022. | 03/03/2022 |
| CONCESSÃO: 003/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 03/03/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2022 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATO. | 11/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN. | 07/01/2022 |
| CONCESSÃO: 025/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 13/12/2021 |
| DIÁRIA: 025/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO SR. TESOUREIRO DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO, R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A PAU DOS FERROS/RN PARA FINALIZAÇÃO DOS RGS ATRAVÉS DO CONVÊNIO ENTRE FECAM/ITEP NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 13/12/2021 |
| DIÁRIA: 024/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO SR. TESOUREIRO DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO, R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A SÃO MIGUEL/RN PARA FINALIZAÇÃO DOS RGS ATRAVÉS DO CONVÊNIO ENTRE FECAM/ITEP NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 03/11/2021 |
| CONCESSÃO: 024/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 03/11/2021 |
| DIÁRIA: 023/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO SR. TESOUREIRO DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO, R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A SÃO MIGUEL/RN PARA FINALIZAÇÃO DOS RGS ATRAVÉS DO CONVÊNIO ENTRE FECAM/ITEP NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 05/10/2021 |
| CONCESSÃO: 023/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 05/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. | 28/09/2021 |
| DIÁRIA: 021/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO SR. TESOUREIRO DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO, R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A NATAL PARA FINALIZAÇÃO DOS RGS ATRAVÉS DO CONVÊNIO ENTRE FECAM/ITEP NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 30/08/2021 |
| CONCESSÃO: 021/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 30/08/2021 |
| DIÁRIA: 020/2021 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | CONCEDER AO SR. SECRETÁRIO ANTONIO ERMESOM DA SILVA, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO, R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A NATAL PARA FINALIZAÇÃO DOS RGS ATRAVÉS DO CONVÊNIO ENTRE FECAM/ITEP NO DIA 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 28/07/2021 |
| CONCESSÃO: 020/2021 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 28/07/2021 |
| DIÁRIA: 019/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO SR. TESOUREIRO DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO, R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A NATAL PARA FINALIZAÇÃO DOS RGS ATRAVÉS DO CONVÊNIO ENTRE FECAM/ITEP NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 29/06/2021 |
| CONCESSÃO: 019/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 29/06/2021 |
| DIÁRIA: 018/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO SR. TESOUREIRO DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO, R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A NATAL/RN PARA FINALIZAÇÃO DOS RGS ATRAVÉS DO CONVÊNIO ENTRE FECAM/ITEP NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 26/05/2021 |
| CONCESSÃO: 018/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 26/05/2021 |
| DIÁRIA: 017/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO SR. TESOUREIRO DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO, R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM PARA FINALIZAÇÃO DOS RGS ATRAVÉS DO CONVÊNIO ENTRE FECAM/ITEP NO DIA 27 DO MÊS DE ABRIL DE 2021. | 26/04/2021 |
| CONCESSÃO: 017/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 26/04/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 016/2021 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – CSESP, DA CÂMARA MUNICIPAL. | 22/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 015/2021 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, DA CÂMARA MUNICIPAL. | 22/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 014/2021 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, DA CÂMARA MUNICIPAL. | 22/03/2021 |
| SUSPENSÃO: 013/2021 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | SUSPENDER COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO PÚBLICO EXTERNO, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 22 DE MARÇO ATÉ O DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 19/03/2021 |
| DIÁRIA: 012/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCEDER AO SR. TESOUREIRO DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO, R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A CIDADE DE UMARIZAL/RN, NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2021. | 10/03/2021 |
| CONCESSÃO: 012/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 10/03/2021 |
| CONCESSÃO: 011/2021 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 10/03/2021 |
| DIÁRIA: 011/2021 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | CONCEDER AO SR. SECRETÁRIO ANTONIO ERMESOM DA SILVA, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO, R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A CIDADE DE UMARIZAL/RN, NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2021. | 10/03/2021 |
| DIÁRIA: 010/2021 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | CONCEDER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO, R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN PARA PRESENÇA NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA FECAM, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021. | 25/02/2021 |
| CONCESSÃO: 010/2021 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 25/02/2021 |
| HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 009/2021 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | ESPECÍFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AO PÚBLICO | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - LUZIMEIRE DA SILVA VIANA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AS ATIVIDADES. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - FRANCISCO ELENILSON CUSTODIO DE QUEIROGA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - VALQUIRA MIQUELE DE CASTRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | 01/02/2021 |
| CONCESSÃO: 005/2021 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA. | 11/01/2021 |
| DIÁRIA: 005/2021 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | CONCEDER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO, PORTANTO, R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), REFERENTES A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 12 E 13 DE JANEIRO 2021. | 11/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 004/2021 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - JESSICA VALERIA LEITE DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO. | 04/01/2021 |