| DIÁRIA: 017/2025 - MARIA JUBERLÂNGIA DA SILVA | Art. 1º - Conceder a Vereadora da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, MARIA JUBERLÂNGIA DA SILVA, CPF: ***.357.534-**, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto, R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas decorrente de viagem para visita a FECAM em Natal/RN, no dia 24 de fevereiro do corrente ano. | 21/02/2025 |
| DIÁRIA: 016/2025 - JOÃO NILTOMAR SOARES SILVA | Art. 1º - Conceder ao Motorista da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, JOÃO NILTONMAR SOARES SILVA, CPF: ***.762.134-**, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto, R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas decorrentes de viagem para visita a FECAM em Natal/RN, no dia 24 de fevereiro do corrente ano. | 21/02/2025 |
| DIÁRIA: 015/2025 - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR | Art. 1º - Conceder ao Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.383.794-**, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando, portanto, R$ 800,00 (oitocentos reais), para custear despesas decorrentes de viagem para Eleição da Mesa Diretora da FECAM em Natal/RN, no dia 11 de fevereiro do corrente ano. | 10/02/2025 |
| DIÁRIA: 014/2025 - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR | Art. 1º - Conceder ao Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.383.794-**, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando, portanto, R$ 800,00 (oitocentos reais), para custear despesas decorrente de viagem para visita a sede da FECAM em Natal/RN, no dia 29 de janeiro do corrente ano. | 28/01/2025 |
| DIÁRIA: 013/2025 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Art. 1º - Conceder ao Servidor da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, CPF: ***.956.724-**, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto, R$ 800,00 (oitocentos reais), para custear despesas decorrente de viagem para visita a FECAM, ao ITEP e demais órgãos da administração pública em Natal/RN, nos dias 15 e 16 de janeiro do corrente ano. | 14/01/2025 |
| DIÁRIA: 012/2025 - JOÃO NILTOMAR SOARES SILVA | Art. 1º - Conceder ao Motorista da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, JOÃO NILTONMAR SOARES SILVA, CPF: ***.762.134-**, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto, R$ 800,00 (oitocentos reais), para custear despesas decorrente de viagem para visita a FECAM, ao ITEP e demais órgãos da administração pública em Natal/RN, nos dias 15 e 16 de janeiro do corrente ano. | 14/01/2025 |
| DIÁRIA: 011/2025 - GENIOSMO PINHEIRO CAMPOS DE MORAIS | Art. 1º - Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, GENIOSMO PINHEIRO CAMPOS DE MORAIS, CPF: ***.404.624-**, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto, R$ 800,00 (oitocentos reais), para custear despesas decorrente de viagem para visita a FECAM, ao ITEP e demais órgãos da administração pública em Natal/RN, nos dias 15 e 16 de janeiro do corrente ano. | 14/01/2025 |
| DIÁRIA: 010/2025 - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR | Art. 1º - Conceder ao Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.383.794-**, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando, portanto, R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), para custear despesas decorrente de viagem para visita a FECAM, ao ITEP e demais órgãos da administração pública em Natal/RN, nos dias 15 e 16 de janeiro do corrente ano. | 14/01/2025 |
| HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 007/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE ESSE MÊS DE JANEIRO DE 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - LUZIMEIRE DA SILVA VIANA | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Chefe de Apoio as Atividades. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - MARIA RONICLECIA SILVA DE FREITAS DIÓGENESS | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - MARIA JOSÉ DE SOUZA ROCHA | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Tesoureira. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Secretário. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 001/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados, ressalvadas as servidoras gestantes. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/ RN, designação de membros, e dá outras providências. | 20/02/2024 |
| CONCESSÃO: 002/2024 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024. | 29/01/2024 |
| DIÁRIA: 002/2024 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024. | 29/01/2024 |
| CONCESSÃO: 001/2024 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024. | 29/01/2024 |
| DIÁRIA: 001/2024 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024. | 29/01/2024 |
| DIÁRIA: 035/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Martins/RN para participar da Audiência Pública Regional (Resolução n. 3/2022-CGMP/MPRN) Polo Martins, no Auditório da Sec. Mun. De Educação, Cultura e Esporte do Município – SEMECE, no dia 03 de agosto de 2023. | 31/07/2023 |
| DIÁRIA: 034/2023 - FABRICIA DE CASTRO FERNANDES | Conceder a Coordenadora de Controle Interno FABRÍCIA DE CASTRO FERNANDES, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Natal/RN para participação na Escola de Contas do TCE, no curso Perspectivas para o Controle Interno: Um olhar imersivo, nos dias 26 e 27 do mês de julho de 2023. | 24/07/2023 |
| DIÁRIA: 033/2023 - FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA | Conceder ao Motorista Contratado da Câmara Municipal FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Natal/RN para retirada de RGs (identidades) no ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 06/07/2023. | 05/07/2023 |
| DIÁRIA: 032/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Natal/RN para retirada de RGs (identidades) no ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 06/07/2023. | 05/07/2023 |
| DIÁRIA: 030/2023 - FABRICIA DE CASTRO FERNANDES | Conceder a Coordenadora de Controle Interno FABRÍCIA DE CASTRO FERNANDES, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Martins/RN para participação no curso de Encontros Regionais nos dia 14/06/2023 e 15/06/2023. | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 029/2023 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | Conceder ao Vereador da Câmara Municipal RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Martins/RN para participação no curso de Encontros Regionais nos dia 14/06/2023 e 15/06/2023. | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 028/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Martins/RN para participação no curso de Encontros Regionais nos dia 14/06/2023 e 15/06/2023. | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 027/2023 - FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA | Conceder ao Motorista Contratado da Câmara Municipal FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Natal/RN para a Solenidade de Posse do Presidente da FECAMRN no dia 19/05/2023. | 17/05/2023 |
| DIÁRIA: 026/2023 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | Conceder ao Vereador da Câmara Municipal RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Natal/RN para a Solenidade de Posse do Presidente da FECAMRN no dia 19/05/2023. | 17/05/2023 |
| DIÁRIA: 025/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Natal/RN para a Solenidade de Posse do Presidente da FECAMRN no dia 19/05/2023. | 17/05/2023 |
| DIÁRIA: 024/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Olho-d’água do Borges/RN para encontro com a equipe do ITEP através do convênio ITEP-FECAMRN no dia 19/04/2023. | 18/04/2023 |
| DIÁRIA: 023/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Olho-d’água do Borges para encontro com a equipe do ITEP através do convênio ITEP-FECAMRN no dia 19/04/2023. | 18/04/2023 |
| DIÁRIA: 022/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a São Vicente/RN para encontro com a equipe do ITEP através do convênio ITEP-FECAMRN no dia 04/04/2023. | 03/04/2023 |
| DIÁRIA: 021/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a São Vicente/RN para encontro com a equipe do ITEP através do convênio ITEP-FECAMRN no dia 04/04/2023. | 03/04/2023 |
| CONCESSÃO: 017/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Concessão de diária. | 13/03/2023 |
| DIÁRIA: 017/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1/2 (meia-diária) meia-diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Pau dos Ferros/RN para treinamento do ITEP através do convênio ITEP-FECAMRN no dia 14/03/2023. | 13/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - ADNA JEISIA LOPES DE SOUZA | Dispõe sobre a nomeação da ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Comunicação. | 07/02/2023 |
| CONCESSÃO: 015/2023 - FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA | Concessão de diária. | 25/01/2023 |
| DIÁRIA: 015/2023 - FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA | Conceder ao Motorista Contratado da Câmara Municipal FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para visita a sede da FECAM/RN, no dia 26/01/2023. | 25/01/2023 |
| CONCESSÃO: 014/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Concessão de diária. | 25/01/2023 |
| DIÁRIA: 014/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para visita a sede da FECAM/RN, no dia 26/01/2023. | 25/01/2023 |
| CONCESSÃO: 013/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Concessão de diária. | 25/01/2023 |
| DIÁRIA: 013/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para visita a sede da FECAM/RN, no dia 26/01/2023. | 25/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Designa Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/rn, no Portal do Gestor do TCE-RN. | 24/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2023 - COLETIVA | ERRATA - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN. | 11/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN. | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - LUZIMEIRE DA SILVA VIANA | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Apoio as Atividades da Câmara. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - FABRICIA DE CASTRO FERNANDES | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Controle Interno. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Tesoureiro. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário. | 03/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 005/2023 - FRANCISCO ELENILSON CUSTODIO DE QUEIROGA | Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 004/2023 - LUZIMEIRE DA SILVA VIANA | Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Apoio as Atividades. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 003/2023 - JESSICA VALERIA LEITE DE SOUZA | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Controle Interno. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 002/2023 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 001/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Tesoureiro. | 02/01/2023 |
| DIÁRIA: 018/2022 - FRANCISCO ELENILSON CUSTODIO DE QUEIROGA | Conceder ao Chefe de Divisão de Comunicação desta Câmara Municipal FRANCISCO ELENILSON CUSTODIO DE QUEIROGA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto R$ 200,00 (duzentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Pau do Ferros/RN para Capacitação do ITEP na Central do Cidadão, no dia 04/08/2022. | 03/08/2022 |
| DIÁRIA: 017/2022 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Conceder ao Sr. Vereador desta Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto R$ 200,00 (duzentos reais), referente a despesas decorrentes de viagem a Martins/RN para participação no III Encontro de Presidentes (as) e Vereadores da Região Oeste, no dia 14 de Julho de 2022. | 13/07/2022 |
| DIÁRIA: 016/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | Conceder ao Sr. Presidente da Câmara Municipal RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Martins/RN para participação no III Encontro de Presidentes (as) e Vereadores da Região Oeste, no dia 14 de Julho de 2022. | 13/07/2022 |
| DIÁRIA: 015/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Sr. Tesoureiro desta Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referente a despesas decorrentes de viagem a Martins/RN para participação no III Encontro de Presidentes (as) e Vereadores da Região Oeste, no dia 14 de Julho de 2022. | 13/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 014/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre a criação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF, da Câmara Municipal. | 08/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 013/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre a Criação da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Câmara Municipal. | 08/07/2022 |
| CONCESSÃO: 012/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Concessão de diária. | 20/05/2022 |
| DIÁRIA: 012/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Sr. Tesoureiro desta Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referente a despesas decorrentes de viagem a Baraúna/RN para participação no II Encontro de Presidentes (as) e Vereadores da Região Oeste, no dia 23 de maio de 2022. | 20/05/2022 |
| CONCESSÃO: 011/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | Concessão de diária. | 20/05/2022 |
| DIÁRIA: 011/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | Conceder ao Sr. Presidente da Câmara Municipal RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Baraúna/RN para participação no II Encontro de Presidentes (as) e Vereadores da Região Oeste, no dia 23 de maio de 2022. | 20/05/2022 |
| DIÁRIA: 010/2022 - GENIOSMO PINHEIRO CAMPOS DE MORAIS | Conceder ao Sr. Vereador desta da Câmara Municipal GENIOSMO PINHEIRO CAMPOS DE MORAIS, 4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Brasília/DF para a Marcha dos Munícipios nos dia 25, 26, 27 e 28 do mês de abril do corrente ano. | 22/04/2022 |
| CONCESSÃO: 009/2022 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Concessão de diária. | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 009/2022 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Conceder ao Sr. Vereador desta da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Brasília/DF para a Marcha dos Munícipios nos dia 25, 26, 27 e 28 do mês de abril do corrente ano. | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 008/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | Conceder ao Sr. Presidente da Câmara Municipal RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), totalizando, portanto R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Brasília/DF para a Marcha dos Munícipios nos dia 25, 26, 27 e 28 do mês de abril do corrente ano. | 22/04/2022 |
| CONCESSÃO: 008/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | Concessão de diária. | 22/04/2022 |
| CONCESSÃO: 007/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | Concessão de diária. | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 007/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | Conceder ao Sr. Presidente da Câmara Municipal RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para visita a sede da FECAM-RN no dia 30/03/2022. | 29/03/2022 |
| CONCESSÃO: 006/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Concessão de diária. | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 006/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Sr. Tesoureiro desta Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referente a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para visita a sede da FECAM-RN no dia 30/03/2022. | 29/03/2022 |
| CONCESSÃO: 005/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Concessão de diária. | 03/03/2022 |
| DIÁRIA: 005/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Sr. Tesoureiro desta Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto R$ 200,00 (duzentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para visita a sede da FECAM-RN no dia 04/03/2022. | 03/03/2022 |
| CONCESSÃO: 004/2022 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Concessão de diária. | 03/03/2022 |
| DIÁRIA: 004/2022 - CÍCERO GOMES DE FREITAS | Conceder ao Sr. Vereador desta Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para visita a sede da FECAM-RN no dia 04/03/2022. | 03/03/2022 |
| DIÁRIA: 003/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | Conceder ao Sr. Presidente da Câmara Municipal RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto R$ 400,00 (quatrocentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para visita a sede da FECAM-RN no dia 04/03/2022. | 03/03/2022 |
| CONCESSÃO: 003/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | Concessão de diária. | 03/03/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2022 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | Dispõe sobre a designação de servidor da Câmara Municipal para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato. | 11/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste - RN. | 07/01/2022 |
| CONCESSÃO: 025/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Concessão de Diária. | 13/12/2021 |
| DIÁRIA: 025/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Sr. Tesoureiro DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto, R$ 200,00 (duzentos reais), referente a despesas decorrentes de viagem a Pau dos Ferros/RN para finalização dos RGs através do Convênio entre FECAM/ITEP no dia 14 de dezembro do corrente ano. | 13/12/2021 |
| DIÁRIA: 024/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Sr. Tesoureiro DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto, R$ 200,00 (duzentos reais), referente a despesas decorrentes de viagem a São Miguel/RN para finalização dos RGs através do Convênio entre FECAM/ITEP no dia 04 de novembro do corrente ano. | 03/11/2021 |
| CONCESSÃO: 024/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Concessão de diária. | 03/11/2021 |
| DIÁRIA: 023/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Sr. Tesoureiro DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto, R$ 200,00 (duzentos reais), referente a despesas decorrentes de viagem a São Miguel/RN para finalização dos RGs através do Convênio entre FECAM/ITEP no dia 06 de outubro do corrente ano. | 05/10/2021 |
| CONCESSÃO: 023/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Concessão de diária. | 05/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio. | 28/09/2021 |
| DIÁRIA: 021/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Sr. Tesoureiro DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto, R$ 200,00 (duzentos reais), referente a despesas decorrentes de viagem a Natal para finalização dos RGs através do Convênio entre FECAM/ITEP no dia 31 de agosto do corrente ano. | 30/08/2021 |
| CONCESSÃO: 021/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Concessão de diária. | 30/08/2021 |
| DIÁRIA: 020/2021 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | Conceder ao Sr. Secretário ANTONIO ERMESOM DA SILVA, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto, R$ 200,00 (duzentos reais), referente a despesas decorrentes de viagem a Natal para finalização dos RGs através do Convênio entre FECAM/ITEP no dia 29 de juLho do corrente ano. | 28/07/2021 |
| CONCESSÃO: 020/2021 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | Concessão de diária. | 28/07/2021 |
| DIÁRIA: 019/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Sr. Tesoureiro DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto, R$ 200,00 (duzentos reais), referente a despesas decorrentes de viagem a Natal para finalização dos RGs através do Convênio entre FECAM/ITEP no dia 30 de junho do corrente ano. | 29/06/2021 |
| CONCESSÃO: 019/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Concessão de diária. | 29/06/2021 |
| DIÁRIA: 018/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Sr. Tesoureiro DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto, R$ 200,00 (duzentos reais), referente a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para finalização dos RGs através do Convênio entre FECAM/ITEP no dia 27 de maio do corrente ano. | 26/05/2021 |
| CONCESSÃO: 018/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Concessão de diária. | 26/05/2021 |
| DIÁRIA: 017/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Sr. Tesoureiro DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto, R$ 200,00 (duzentos reais), referente a despesas decorrentes de viagem para finalização dos RGs através do Convênio entre FECAM/ITEP no dia 27 do mês de abril de 2021. | 26/04/2021 |
| CONCESSÃO: 017/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Concessão de diária. | 26/04/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 016/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a criação da Comissão de Saúde, Educação e Serviços Públicos – CSESP, da Câmara Municipal. | 22/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 015/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a criação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF, da Câmara Municipal. | 22/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 014/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a Criação da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Câmara Municipal. | 22/03/2021 |
| SUSPENSÃO: 013/2021 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | SUSPENDER como medida de proteção ao público externo, aos vereadores e aos servidores, o funcionamento da Câmara Municipal a partir do dia 22 de março até o dia 02 de abril do corrente ano. | 19/03/2021 |
| DIÁRIA: 012/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Conceder ao Sr. Tesoureiro DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto, R$ 400,00 (quatrocentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a cidade de Umarizal/RN, nos dias 11 e 12 de Março de 2021. | 10/03/2021 |
| CONCESSÃO: 012/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Concessão de diária. | 10/03/2021 |
| CONCESSÃO: 011/2021 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | Concessão de diária. | 10/03/2021 |
| DIÁRIA: 011/2021 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | Conceder ao Sr. Secretário ANTONIO ERMESOM DA SILVA, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto, R$ 400,00 (quatrocentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a cidade de Umarizal/RN, nos dias 11 e 12 de Março de 2021. | 10/03/2021 |
| DIÁRIA: 010/2021 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | Conceder ao Sr. Presidente da Câmara RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto, R$ 400,00 (quatrocentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a cidade de Natal/RN para presença na eleição da Mesa Diretora da FECAM, no dia 26 de Fevereiro de 2021. | 25/02/2021 |
| CONCESSÃO: 010/2021 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | Concessão de diária. | 25/02/2021 |
| HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 009/2021 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | ESPECÍFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AO PÚBLICO | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - LUZIMEIRE DA SILVA VIANA | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Apoio as Atividades. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - FRANCISCO ELENILSON CUSTODIO DE QUEIROGA | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - VALQUIRA MIQUELE DE CASTRO | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete. | 01/02/2021 |
| CONCESSÃO: 005/2021 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | Concessão de diária. | 11/01/2021 |
| DIÁRIA: 005/2021 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA | Conceder ao Sr. Presidente da Câmara RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto, R$ 800,00 (oitocentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a cidade de Natal/RN, nos dias 12 e 13 de Janeiro 2021. | 11/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 004/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - JESSICA VALERIA LEITE DE SOUZA | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Controle Interno. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Tesoureiro. | 04/01/2021 |