LEI MUNICIPAL - 002/2022 29/06/2022

• PROJETO DE LEI N° 002/2022 DO LEGISLATIVO VEREADOR AUTOR RAIMUNDO SOUZA DA SILVA

LEI MUNICIPAL - 001/2022 31/05/2022

• PROJETO DE LEI N° 001/2022 DO LEGISLATIVO VEREADOR AUTOR RAIMUNDO SOUZA DA SILVA

LEI MUNICIPAL - 284/2021 15/07/2021

• PROJETO DE LEI N° 004/2021 DO LEGISLATIVO VEREADOR AUTOR RAIMUNDO SOUZA

LEI MUNICIPAL - 007/2021 28/06/2021

• PROJETO DE LEI N 007/2021 DO LEGISLATIVO DO VEREADOR AUTOR ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS

LEI MUNICIPAL - 006/2021 28/06/2021

• PROJETO DE LEI N 006/2021 DO LEGISLATIVO DO VERADOR AUTOR ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS

LEI MUNICIPAL - 005/2021 28/06/2021

• PROJETO DE LEI N 005/2021 DO LEGISLATIVO DO VEREADOR AUTOR RAIMUNDO SOUZA

LEI MUNICIPAL - 2812021/2021 12/05/2021

• PROJETO DE LEI N° 002/2021 DO LEGISLATIVO VEREADOR AUTOR RAIMUNDO SOUZA

LEI MUNICIPAL - 208/2017 26/04/2017

• PROJETO DE LEI N° 013/2017 VEREADOR AUTOR RAIMUNDO SOUZA

LEI MUNICIPAL - /

DECRETO - 001/2021 04/01/2021

• ATO DECLARATÓTIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA

NOMEAÇÃO - 003/2024 - COLETIVA 20/02/2024

• Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/ RN, designação de membros, e dá outras providências.

CONCESSÃO - 002/2024 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO 29/01/2024

• Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024.

CONCESSÃO - 001/2024 - CÍCERO GOMES DE FREITAS 29/01/2024

• Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024.

CONCESSÃO - 017/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO 13/03/2023

• Concessão de diária.

NOMEAÇÃO - 016/2023 - ADNA JEISIA LOPES DE SOUZA 07/02/2023

• Dispõe sobre a nomeação da ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Comunicação.

CONCESSÃO - 015/2023 - FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA 25/01/2023

• Concessão de diária.

CONCESSÃO - 014/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO 25/01/2023

• Concessão de diária.

CONCESSÃO - 013/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS 25/01/2023

• Concessão de diária.

DESIGNAÇÃO - 012/2023 - CÍCERO GOMES DE FREITAS 24/01/2023

• Designa Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/rn, no Portal do Gestor do TCE-RN.

DESIGNAÇÃO - 011/2023 - COLETIVA 11/01/2023

• ERRATA - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.

DESIGNAÇÃO - 010/2023 - COLETIVA 04/01/2023

• DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.

NOMEAÇÃO - 009/2023 - LUZIMEIRE DA SILVA VIANA 03/01/2023

• Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Apoio as Atividades da Câmara.

NOMEAÇÃO - 008/2023 - FABRICIA DE CASTRO FERNANDES 03/01/2023

• Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Controle Interno.

NOMEAÇÃO - 007/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO 03/01/2023

• Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Tesoureiro.

NOMEAÇÃO - 006/2023 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA 03/01/2023

• Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário.

EXONERAÇÃO - 005/2023 - FRANCISCO ELENILSON CUSTODIO DE QUEIROGA 02/01/2023

• Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação.

EXONERAÇÃO - 004/2023 - LUZIMEIRE DA SILVA VIANA 02/01/2023

• Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Apoio as Atividades.

EXONERAÇÃO - 003/2023 - JESSICA VALERIA LEITE DE SOUZA 02/01/2023

• Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Controle Interno.

EXONERAÇÃO - 002/2023 - ANTONIO ERMESOM DA SILVA 02/01/2023

• Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário.

EXONERAÇÃO - 001/2023 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO 02/01/2023

• Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Tesoureiro.

DESIGNAÇÃO - 014/2022 - COLETIVA 08/07/2022

• Dispõe sobre a criação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF, da Câmara Municipal.

DESIGNAÇÃO - 013/2022 - COLETIVA 08/07/2022

• Dispõe sobre a Criação da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Câmara Municipal.

CONCESSÃO - 012/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO 20/05/2022

• Concessão de diária.

CONCESSÃO - 011/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA 20/05/2022

• Concessão de diária.

CONCESSÃO - 009/2022 - CÍCERO GOMES DE FREITAS 22/04/2022

• Concessão de diária.

CONCESSÃO - 008/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA 22/04/2022

• Concessão de diária.

CONCESSÃO - 007/2022 - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA 29/03/2022

• Concessão de diária.

CONCESSÃO - 006/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO 29/03/2022

• Concessão de diária.

CONCESSÃO - 005/2022 - DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO 03/03/2022

• Concessão de diária.

CONCESSÃO - 004/2022 - CÍCERO GOMES DE FREITAS 03/03/2022

• Concessão de diária.