Art. 1º - Os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de São Francisco do Oeste/RN, deverão observar as normas contidas neste Decreto.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE ESSE MÊS DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Chefe de Apoio as Atividades.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Tesoureira.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Secretário.

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados, ressalvadas as servidoras gestantes.

Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/ RN, designação de membros, e dá outras providências.

Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024.

Concessão de diária.

Dispõe sobre a nomeação da ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Comunicação.

Concessão de diária.

Concessão de diária.

Concessão de diária.

Designa Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/rn, no Portal do Gestor do TCE-RN.

ERRATA - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Apoio as Atividades da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Controle Interno.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Tesoureiro.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Tesoureiro.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Apoio as Atividades.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Controle Interno.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF, da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Câmara Municipal.