Dispõe sobre a designação de servidor da Câmara Municipal para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste - RN.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio.
PROJETO DE LEI N° 004/2021 DO LEGISLATIVO VEREADOR AUTOR RAIMUNDO SOUZA
PROJETO DE LEI N 005/2021 DO LEGISLATIVO DO VEREADOR AUTOR RAIMUNDO SOUZA
PROJETO DE LEI N 006/2021 DO LEGISLATIVO DO VERADOR AUTOR ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
PROJETO DE LEI N 007/2021 DO LEGISLATIVO DO VEREADOR AUTOR ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
PROJETO DE LEI N° 002/2021 DO LEGISLATIVO VEREADOR AUTOR RAIMUNDO SOUZA
Dispõe sobre a Criação da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Saúde, Educação e Serviços Públicos – CSESP, da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF, da Câmara Municipal.
SUSPENDER como medida de proteção ao público externo, aos vereadores e aos servidores, o funcionamento da Câmara Municipal a partir do dia 22 de março até o dia 02 de abril do corrente ano.
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