Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 101 registros

Atualizado em: 19/03/2026 08:53:32

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação.

02/01/2025
Acessar

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Chefe de Apoio as Atividades.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Chefe de Apoio as Atividades.

02/01/2025
Acessar

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE ESSE MÊS DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE ESSE MÊS DE JANEIRO DE 2025.

02/01/2025
Acessar

Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/ RN, designação de membros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/ RN, designação de membros, e dá outras providências.

20/02/2024
Acessar

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024.

29/01/2024
Acessar

Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024.

Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024.

29/01/2024
Acessar

Concessão de diária.

Concessão de diária.

13/03/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação da ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Comunicação.

Dispõe sobre a nomeação da ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Comunicação.

07/02/2023
Acessar

Concessão de diária.

Concessão de diária.

25/01/2023
Acessar

Concessão de diária.

Concessão de diária.

25/01/2023
Acessar

Concessão de diária.

Concessão de diária.

25/01/2023
Acessar

Designa Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/rn, no Portal do Gestor do TCE-RN.

Designa Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/rn, no Portal do Gestor do TCE-RN.

24/01/2023
Acessar

ERRATA - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.

ERRATA - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.

11/01/2023
Acessar

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.

04/01/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário.

03/01/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Tesoureiro.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Tesoureiro.

03/01/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Controle Interno.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Controle Interno.

03/01/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Apoio as Atividades da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Apoio as Atividades da Câmara.

03/01/2023
Acessar

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Tesoureiro.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Tesoureiro.

02/01/2023
Acessar

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário.

02/01/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Controle Interno.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Controle Interno.

02/01/2023
Acessar

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Apoio as Atividades.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Apoio as Atividades.

02/01/2023
Acessar

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação.

02/01/2023
Acessar

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Câmara Municipal.

08/07/2022
Acessar

Dispõe sobre a criação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF, da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF, da Câmara Municipal.

08/07/2022
Acessar

PROJETO DE LEI N° 002/2022 DO LEGISLATIVO VEREADOR AUTOR RAIMUNDO SOUZA DA SILVA

PROJETO DE LEI N° 002/2022 DO LEGISLATIVO VEREADOR AUTOR RAIMUNDO SOUZA DA SILVA

29/06/2022
Acessar

PROJETO DE LEI N° 001/2022 DO LEGISLATIVO VEREADOR AUTOR RAIMUNDO SOUZA DA SILVA

PROJETO DE LEI N° 001/2022 DO LEGISLATIVO VEREADOR AUTOR RAIMUNDO SOUZA DA SILVA

31/05/2022
Acessar

Concessão de diária.

Concessão de diária.

20/05/2022
Acessar

Concessão de diária.

Concessão de diária.

20/05/2022
Acessar

Concessão de diária.

Concessão de diária.

22/04/2022
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON