Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas, no Plenário "Luiz da Silveira Rocha" da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, sediada no Palácio "Vereador Antônio Silvano Leite", realizou-se a Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do corrente exercício, sob a presidência do Vereador Raimundo Nonato dos Santos Júnior. A sessão contou com a presença dos seguintes vereadores: Antônio Marcos Leite, Antônio Gessé de Freitas, Francisco Hérico Soares Maia, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Joelma Matias Souza Santos, Maria Juberlângia da Silva, Raimundo Souza da Silva e Valcimar Ferreira de Paiva, registrando-se quórum suficiente para a realização dos trabalhos conforme o Regimento Interno desta Casa Legislativa. A abertura dos trabalhos se deu com a leitura de um trecho bíblico proferida pela Vereadora Joelma Matias Souza Santos. Em seguida, o Presidente Raimundo Nonato dos Santos Júnior concedeu a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, que procedeu à leitura da ata da sessão anterior. Submetida à apreciação do plenário, a ata foi aprovada por unanimidade e assinada pelos vereadores presentes. O Presidente expôs que em atenção ao disposto no §3º do artigo 208 do Regimento Interno, a sessão foi convocada com caráter prioritário e específico para o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, relativas ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade da ex-prefeita Antônia Gildene Costa Barreto Lobo, conforme processo de prestação de contas apreciado pela Comissão de Finanças e Orçamento desta Câmara Municipal de Vereadores, a qual emitiu parecer favorável à aprovação, nos termos legais e regimentais. No Expediente da Ordem do Dia, foi apresentado para deliberação o Decreto Legislativo nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste relativas ao exercício de 2011, tendo como responsável a ex-gestora Antônia Gildene Costa Barreto Lobo. Após a leitura da proposição e discussão pelos edis, o Decreto Legislativo foi submetido à votação nominal, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, acolhendo integralmente o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa. Finalizada a deliberação principal da pauta, o Presidente facultou o uso da palavra aos vereadores que assim desejassem. Não havendo mais assuntos a serem tratados, e após as manifestações finais, o Presidente Raimundo Nonato dos Santos Júnior declarou encerrada a Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2025. Para constar, eu, Antônio Ermesom da Silva, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os vereadores presentes.

Câmara Municipal de Vereadores - Palácio "Antônio Silvano Leite"

São Francisco do Oeste/RN, Salão Nobre de Reuniões Prefeito "João de Souza Barreto", aos 13 dias do mês de junho do ano de 2025.