A câmara municipal de vereadores de São Francisco do Oeste/RN apresenta o RESUMO dos trabalhos do poder Legislativo referente ao mês de JANEIRO de 2025.

Data: 01º/01/2025.

Hora: 17 horas.

Local: Espaço Cultural "Francisco Nacízio de Castro Freitas" da Escola Municipal "7 de Setembro" de São Francisco do Oeste/RN.

Os trabalhos foram presididos pelo vereador Raimundo Souza da Silva, convidado por ser o vereador mais idoso. O presidente deu posse dos vereadores eleitos, conforme o resultado das eleições realizadas no último pleito eleitoral, convocou o senhor vereador Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, para secretariar os trabalhos. A pauta foi a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Houve apenas uma chapa inscrita, denominada Chapa 1, composta pelos seguintes candidatos: Presidente Raimundo Nonato dos Santos Junior; Vice-Presidente Joelma Matias Souza Santos; 1° Secretário - Geniosmo Pinheiro Campos de Morais; 2° Secretário; Francisco Hérico Soares Maia. O presidente procedeu à contagem dos votos e proclamou o resultado, declarando eleita a Chapa 1. O recém-eleito Raimundo Nonato dos Santos Junior, assumiu os trabalhos como novo presidente, agradeceu a confiança dos edis ao mesmo tempo que trabalhará por uma câmara cada vez mais justa, bem como em prol de uma cidade cada vez melhor firmando compromisso e parceria com o poder executivo.

Data: 01º/01/2025.

Hora: 18 horas.

Local: Espaço Cultural "Francisco Nacízio de Castro Freitas" da Escola Municipal "7 de Setembro" de São Francisco do Oeste/RN.

Ato seguido, a Prefeita e o Vice-Prefeito eleitos, de pé, proferiram conjuntamente o compromisso legal, nos seguintes termos: "PROMETO EXERCER, COM DIGNIDADE E DEDICAÇÃO, O MANDATO POPULAR QUE ME FOI CONFIADO, OBSERVANDO A CARTA MAGNA E AS LEIS DO PAÍS E TRABALHANDO PELO ENGRANDECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE E PARA O BEM GERAL DE SEUS HABITANTES". O Presidente do Poder Legislativo Municipal, em cumprimento às formalidades legais, declarou a Excelentíssima Senhora Gisely Porfírio Cavalcante como Prefeita e Excelentíssimo Senhor Cícero Gomes de Freitas como Vice-Prefeito do Município de São Francisco do Oeste para o quadriênio 2025/2028. Em ato simbólico que representa a transição de mandato, o Ex-Prefeito Lusimar Porfírio da Silva repassou a faixa de Prefeita à Excelentíssima Senhora Gisely Porfírio Cavalcante. Na sequência, os empossados assinaram o Termo de Posse na presença de todos os membros da Mesa e das autoridades presentes.

Os Vereadores que subscreveram, solicitaram através do requerimento de acordo com o Artigo 19; Inciso §1° do Regimento Interno da Câmara Municipal a Antecipação da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN do Biênio 2027-2028.

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite

São Francisco do Oeste/RN, 01º de janeiro de 2025.

GENIOSMO PINHEIRO CAMPOS DE MORAIS

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR

FRANCISCO HERICO SOARES MAIA

MARIA JUBERLÂNGIA DA SILVA

JOELMA MATIAS SOUZA SANTOS

Data: 03/01/2025.

Hora: 17 horas.

Local: Salão Nobre de reuniões Prefeito João de Souza Barreto, e no Plenário Luiz da Silveira Rocha.

Sob a Presidência do senhor Raimundo Nonato dos Santos Júnior, com a presença dos Vereadores: Antônio Gessé de Freitas, Francisco Herico Soares Maia, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Joelma Matias Souza Santos, Maria Juberlângia da Silva. Os Vereadores Antônio Marcos Leite, Raimundo Souza da Silva e Valcimar Ferreira de Paiva não compareceram à sessão, mas justificaram. Na ordem do dia de acordo com o Regimento Interno da augusta Casa Legislativa e atendendo requerimento da maioria absoluta dos vereadores, foi deflagrado a votação para eleição da Mesa Diretora do Biênio: 2027-2028. Foi protocolado somente uma chapa composta da seguinte forma. Geniosmo Pinheiro Campos de Morais - Presidente, Maria Juberlângia da Silva - Vice-Presidente, Francisco Herico Soares Maia - 1º Secretário, Raimundo Nonato dos Santos Júnior - 2º Secretário. Na sequência sendo confirmado o protocolo de chapa única, o Presidente da Câmara Municipal Raimundo Nonato dos Santos Júnior, a Chapa Única obteve 6 votos a favor e 0 votos contra, além de 3 abstenções do Vereadores que não estiveram presente, sendo assim a chapa formada por Geniosmo Pinheiro Campos de Morais - Presidente, Maria Juberlângia da Silva - Vice-Presidente, Francisco Herico Soares Maia - 1º Secretário, Raimundo Nonato dos Santos Júnior - 2º Secretário foi eleita por unanimidade dos votos dos vereadores presentes para o Biênio: 2027-2028.

No dia 16 de janeiro de 2025, o senhor Júnior Alexandre (Presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Oeste/RN), esteve em Natal e assinou no ITEP RN, o Convênio 2025, para expedição de Carteiras de Identidade em nosso município.

O Legislativo aguarda apenas a liberação por parte do ITEP para iniciar os atendimentos com o funcionário Daniel Filho, de segunda a sexta-feira, no horário das 07 às 13 horas.

A câmara dispõe em sua sede de uma sala exclusiva para o funcionamento do Posto do ITEP.

Em 16 de janeiro de 2025, o senhor Júnior Alexandre (Presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Oeste/RN), esteve em Natal e assinou na FECAM RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), o Termo Aditivo da filiação 2025.

Na viagem o presidente estava acompanhado do vereador Geniosmo Pinheiro, Daniel Filho, Niltomar Soares e Matheus Tubiba.

Data: 17/01/2025.

Hora: 17 horas.

Local: Salão Nobre de reuniões Prefeito João de Souza Barreto, e no Plenário Luiz da Silveira Rocha.

Sob a Presidência do senhor Raimundo Nonato dos Santos Júnior, com a presença dos Vereadores: Antônio Marcos Leite, Francisco Herico Soares Maia, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Joelma Matias Souza Santos, Maria Juberlângia da Silva, Raimundo Souza da Silva e Valcimar Ferreira de Paiva. O Vereador Antônio Gessé de Freitas não compareceu à sessão, mas justificou.

Na Pauta da Sessão foram apresentadas às seguintes matérias para apreciação em plenário Projeto de Lei n° 001/2025 do Executivo, que dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2025, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2025 do Executivo, que dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 003/2025 do Executivo, que dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício de 2025, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2025 do Executivo, que dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. Projeto de Lei nº 005/2025 do Executivo, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV, da Lei 289/2021, que trata da Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Na ordem do dia foram postos para apreciação o Projeto de Lei nº 001/2025, Projeto de Lei nº 002/2025, Projeto de Lei nº 003/2025, Projeto de Lei nº 004/2025 e o Projeto de Lei nº 005/2025 todos do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, todos os projetos foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores presentes.

Data: 24/01/2025.

Hora: 17 horas.

Local: Salão Nobre de reuniões Prefeito João de Souza Barreto, e no Plenário Luiz da Silveira Rocha.

Sob a Presidência do senhor Raimundo Nonato dos Santos Júnior, com a presença dos Vereadores: Francisco Herico Soares Maia, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Joelma Matias Souza Santos, Maria Juberlângia da Silva. Os Vereadores Antônio Marcos Leite, Antônio Gessé de Freitas Raimundo Souza da Silva e Valcimar Ferreira de Paiva não compareceram à sessão, mas justificaram.

Na Pauta da Sessão foram apresentadas às seguintes matérias para apreciação em plenário Projeto de Lei n° 006/2025 do Executivo, que dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB - Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 007/2025 do Executivo, que dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. Após a leitura dos projetos pelo Primeiro Secretário Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, na ordem do dia foram postos para apreciação o Projeto de Lei nº 006/2025 e o Projeto de Lei nº 007/2025 ambos do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste ambos os projetos foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores presentes.

FONTE E ARTE: EUGÊNIO FREITAS