Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17 horas reuniu-se a Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no Salão Nobre de reuniões Prefeito João de Souza Barreto, e no Plenário Luiz da Silveira Rocha, sob a Presidência do senhor Raimundo Nonato dos Santos Júnior, com a presença dos Vereadores: Antônio Marcos Leite, Francisco Hérico Soares Maia, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Antonio Gessé de Freitas, Maria Juberlângia da Silva, Raimundo Souza da Silva e Valcimar Ferreira de Paiva. A Vereadora Joelma Matias Souza Santos não compareceu à sessão, mas justificou. O Senhor Presidente Raimundo Nonato dos Santos Júnior cumprimentou os senhores vereadores e as senhoras vereadoras, autoridades presentes, funcionários desta casa, os que acompanharam pelas redes sociais e os demais presentes, com a proteção de Deus declarou aberta a sessão, cedendo o espaço da câmara para o Professor Francisco Anderson Dias de Freitas fara falar sobre os resultados do atletismo da cidade nos últimos e propor um incentivo para um projeto de iniciação para crianças nas modalidades de atletismo. Finalizada a apresentação do professor já citado o Presidente da Câmara passou a palavra para o Primeiro Secretário desta Casa de Leis Geniosmo Pinheiro Campos de Morais fazer a leitura da ata da sessão anterior. Na ordem do dia foi apresentada as seguintes matérias para deliberação em plenário, Projeto de Lei n° 10/2025 do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), e dá outras providências. Projeto de Lei n° 11/2025 do Executivo, que Dispõe sobre gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme específica e dá outras providências. Projeto de Lei nº 012/2025 do Executivo, que Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. Requerimento nº 015/2025 do Legislativo de autoria da Vereadora Maria Juberlangia da Silva, que requere Que a Administração Municipal viabilize a contratação e/ou disponibilidade de um funcionário para ajudar o Servidor Francisco Domício Torquato na manutenção da iluminação pública e demais serviços pertinentes à administração municipal. Requerimento nº 016/2025 do Legislativo de autoria do Vereador Antônio Marcos Leite, que requere Que a Administração Municipal considerando que na Rua 21 de Abril existe um esgoto a céu aberto, viabilize medidas necessárias melhorias para aquele setor, venho requerer também que seja feita a capinagem e limpeza na rua já em comento, nas extremidades da loja do Senhor Elias até a Academia Espaço Mulher da Senhora Roniclécia. Requerimento nº 017/2025 do Legislativo de autoria dos Vereadores Valcimar Ferreira de Paiva, Antonio Marcos Leite e Antônio Gessé de Freitas, direcionado a CAERN e ao Gabinte do Deputado Bernardo Amorim, que requere Que seja colocado na previsão orçamentária da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN que o abastecimento de água do município de São Francisco do Oeste/RN após a transposição seja feito pelo Rio Apodi-Mossoró. Requerimento nº 018/2025 do Legislativo de autoria do vereador Valcimar Ferreira de Paiva, que Solicita a Administração Municipal que a Quadra Esportiva e o Ginásio Municipal sejam abertos aos finais de semana pelo menos até às 18 hora. Foram lidos o Parecer nº 001/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2025 do Executivo. Parecer nº 001/2025 de Comissão de Saúde, Educação e Serviços Públicos, favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 011/2025 do Executivo. Parecer nº 002/2025 da Comissão de Saúde, Educação e Serviços Públicos, favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 012/2025 do Executivo. Foram postos para apreciação o Projeto de Lei nº 010/2025, Projeto de Lei nº 011/2025 e Projeto de Lei nº 012/2025 todos do Executivo, também foram postos para apreciação os Requerimentos nº 015, 016, 017 e 018 todos Legislativo, as referidas matérias foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. O Presidente deixou a palavra facultada para os demais Edis desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Raimundo Nonato dos Santos Júnior declarou encerrada a Sessão. O Secretário da Câmara Antonio Ermesom da Silva redigiu a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes.

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite

São Francisco do Oeste/RN, Salão Nobre de Reuniões Prefeito João de Souza Barreto, 25 de Abril de 2025.

NFORMAÇÕES: Emerson (Secretário da Câmara Municipal de vereadores)

FONTE: EUGÊNIO FREITAS