Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17 horas reuniu-se a Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no Salão Nobre de reuniões Prefeito João de Souza Barreto, e no Plenário Luiz da Silveira Rocha, sob a Presidência do senhor Raimundo Nonato dos Santos Júnior, com a presença dos Vereadores: Antônio Marcos Leite, Antônio Gessé de Freitas, Francisco Hérico Soares Maia, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Joelma Matias Souza Santos, Maria Juberlângia da Silva, Raimundo Souza da Silva e Valcimar Ferreira de Paiva. O Senhor Presidente Raimundo Nonato dos Santos Júnior cumprimentou os senhores vereadores e as senhoras vereadoras, autoridades presentes, funcionários desta casa, os que acompanharam pelas redes sociais e os demais presentes, com a proteção de Deus declarou aberta a sessão, na sequência a Vereadora Joelma Matias Souza Santos fez uma leitura bíblica, após finalizada a leitura o Presidente da Câmara passou a palavra para o Primeiro Secretário desta Casa de Leis Geniosmo Pinheiro Campos de Morais fazer a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes naquela sessão. Na ordem do dia foi apresentada as seguintes matérias para deliberação em plenário, Projeto de Lei nº 013/2025 do Executivo, Denomina de "Praça da Costura" a praça municipal localizada na Rua Domingos Diógenes e dá outras providências. Projeto de Lei nº 014/2025 do Executivo, Altera a Lei Municipal nº 076 de 11 de abril de 2002 e dá outras providências. Requerimento nº 020/2025 do Legislativo de autoria do Vereador Valcimar Ferreira de Paiva que requere, que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento para aquisição de Climatizadores para a Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. Requerimento nº 021/2025 do Legislativo de autoria dos Vereadores Valcimar Ferreira de Paiva e Antonio Marcos Leite que requerem, que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento mais precisamente a Secretaria Municipal de Saúde para que sejam adotadas medidas visando ao controle do quantitativo de cães e gatos soltos nas ruas do município. Requerimento nº 022/2025 do Legislativo, de autoria do Vereador Antônio Gessé de Freitas que requere, que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento para que quando possível seja nomeado uma rua com o nome do Senhor Miguel Fernandes de Paiva. Foram postos para apreciação Projeto de Lei nº 013/2025 e o Projeto de Lei nº 014/2025 ambos do Executivo, o Requerimento nº 020/2025, Requerimento nº 021/2025 e o Requerimento nº 022/2025 todos do Legislativo, todas as matérias apreciadas foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. O Presidente deixou a palavra facultada para os demais Edis desta Casa Legislativa, o Vereador Valcimar Ferreira de Paiva pediu para registrar em Ata, que quando o abatedouro público de Pau dos Ferros/RN estiver concluído fica viável o município fazer a aquisição de caminhões baú com refrigerador e caminhões boiadeiros para levar até o abatedouro do município vizinho, melhorando as condições para os produtores, o Vereador também frisou que posteriormente após a conclusão do abatedouro em comento esse será um de seus requerimentos futuros. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Raimundo Nonato dos Santos Júnior declarou encerrada a Sessão. O Secretário da Câmara Antonio Ermesom da Silva redigiu a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes.

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite

São Francisco do Oeste/RN, Salão Nobre de Reuniões Prefeito João de Souza Barreto, 30 de maio de 2025.

INFORMAÇÕES E TEXTO ATA: ANTONIO ERMESON DA SILVA

FONTE: EUGÊNIO FREITAS