Câmara de São Francisco do Oeste

INEXIGIBILIDADE: 01.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

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Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 10/01/2025

Data da divulgação do extrato: 10/01/2025

Data da ratificação: 10/01/2025

Valor estimado: R$ 72.000,00

Fundamentação legal

Art. 74, III, c da lei 14.133/2021

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO NAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES LEGAIS E JURÍDICAS DA CÂMARA MUNICIPAL

Data da divulgação da ratificação:

10/01/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIARIO FECAM

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	LARA LETICIA DIAS DEODATO

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE	RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
LARA LETICIA DIAS DEODATO	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
10/01/2025 - 19:42	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO
10/01/2025 - 17:50	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01.001/2025	463KB	pdf
TERMO DE REFERÊNCIA	571KB	pdf
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO	357KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
10/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	1001-0001	2025	LARA LETICIA DIAS DEODATO	72.000,00

Licitações