Câmara de São Francisco do Oeste

INEXIGIBILIDADE: 02.001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

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Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 14/01/2026

Data da divulgação do extrato: 14/01/2026

Data da ratificação: 14/01/2026

Valor estimado: R$ 48.000,00

Fundamentação legal

Art. 74, III, c da lei 14.133/2021

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA QUALIFICADA EM CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONTABILIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E EMISSÃO DE BALANCETES, BALANÇOS, DEMONSTRAÇÕES PERIÓDICOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS BIMESTRAIS (SIAI) JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TCE/RN DURANTE O ANO DE 2026.

Data da divulgação da ratificação:

14/01/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS - FECAM

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	MARIA CLARA DE SOUZA FILGUEIRA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE	RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
ALLYSON RIBAMAR FREITAS DE PAIVA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
14/01/2026 - 20:39	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO
14/01/2026 - 20:40	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão	Arquivos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	467KB	pdf
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO	357KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
14/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	1401-0001	2026	ALLYSON RIBAMAR FREITAS DE PAIVA	48.000,00

Licitações