DISPENSA: 001.03 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 03/03/2026

Data da divulgação do extrato: 09/03/2026

Data da ratificação: 09/03/2026

Valor estimado: R$ 5.130,00


Fundamentação legal
Art. 75, II da Lei 14.133/2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, ROSETAS EM CORES PARA BANDEIRAS E CARTEIRAS FUNCIONAIS DE VEREADORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN

Data da divulgação da ratificação:

09/03/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO MARIA CLARA DE SOUZA FILGUEIRA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
21.778.715 FRANCISCO CLENILDO MAIA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

09/03/2026 - 17:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO

03/03/2026 - 20:51

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 001.03/206  720KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA 001.03/2026  401KB  pdf 

RESULTADO DE PROPOSTAS ADICIONAIS  529KB  pdf 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001.03/2026  520KB  pdf 

CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO  416KB  pdf 

EXTRATO DO CONTRATO 0903-0001/2026  469KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
09/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 0903-0001 2026 21.778.715 FRANCISCO CLENILDO MAIA 5.130,00

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