DISPENSA: 25020001/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 25/02/2021

Data da divulgação do extrato: 25/02/2021

Data da ratificação: 25/02/2021

Valor estimado: R$ 4.441,20


Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre JOSÉ ELIOMAR HOLANDA DIAS (12.748.539/0001-02), em razão de suas peculiaridades, haja vista a mesma atender a todos os requisitos do art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93.


Justificativa do preço
Os preços acordados para o objeto desta estão compatíveis com os praticados no mercado local e regional, conforme análise, procedido pela Administração do Lesgislativo Municipal. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Tesouro.


Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendas prescritas no disposto do art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.


Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data da divulgação da ratificação:

25/02/2021

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/02/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN - FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO JESSICA VALERIA LEITE DE SOUZA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ANTONIO ERMESOM DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO FRANCISCO DE ASSIS NUNES
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE CÍCERO GOMES DE FREITAS
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

16/11/2021 - 17:16

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ANTONIO ERMESOM DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO  1KB  pdf   
PARECER JURÍDICO  1KB  pdf   
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  1KB  pdf   
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  1KB  pdf   

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