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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 27/01/2025 - 16:43:15
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
002.01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COBERTURA INSTITUCIONAL, GRAVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES, ALÉM DE TODOS OS EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.

24/01/2025
ABERTA
001.01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.

21/01/2025
FECHADA
02.001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/01/2025 - INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA QUALIFICADA EM CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONTABILIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E EMISSÃO DE BALANCETES, BALANÇOS, DEMONSTRAÇÕES PERIÓDICOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS BIMESTRAIS (SIAI) JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TCE/RN.

10/01/2025
FECHADA
01.001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/01/2025 - INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO NAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES LEGAIS E JURÍDICAS DA CÂMARA MUNICIPAL

10/01/2025
FECHADA
010.11
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE ARMARINHOS E MOBILIÁRIO PARA ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

01/11/2024
FECHADA
009.08
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/08/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

02/08/2024
FECHADA
25070001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 24/07/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PESSOA FÍSICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

24/07/2024
FECHADA
008.06
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

24/06/2024
FECHADA
007.06
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

19/06/2024
FECHADA
006.05
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO E MONTAGEM DE GALERIA DE FOTOS PERSONALIZADA PARA OS VEREADORES, EM PAPEL FOTOGRÁFICO, COM MOLDURA DE ALUMÍNIO, COM 02 VIDROS (02MM E 03MM), CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO INCLUSA, A SER UTILIZADA EM MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, MÍDIAS SOCIAIS E DEMAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL

16/05/2024
ABERTA
002.03
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS CONFORME TABELA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP)

11/03/2024
FECHADA
003.03
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO E MONTAGEM DE GALERIA DE FOTOS PERSONALIZADA PARA OS VEREADORES, EM PAPEL FOTOGRÁFICO, COM MOLDURA DE ALUMÍNIO, COM 02 VIDROS (02MM E 03MM), CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO INCLUSA, A SER UTILIZADA EM MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, MÍDIAS SOCIAIS E DEMAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL

07/03/2024
FECHADA
001.03
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE; COMPRAS; LICITAÇÃO E CONTRATOS; PATRIMÔNIO; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL; FOLHA DE PAGAMENTO; GESTÃO DE CONTEÚDO WEB, PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL WWW.CMSAOFRANCISCODOOESTE.RN.GOV.BR COM GERENCIAMENTO DE CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009

07/03/2024
FECHADA
003/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 23/02/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA JUNTO A FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO 2024

23/02/2024
FECHADA
002/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/02/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA POTÁVEL, EM CARÁTER EXCLUSIVO, A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

22/02/2024
FECHADA
001/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CARÁTER EXCLUSIVO, A COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

21/02/2024
FECHADA
140624/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/06/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO A JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

14/06/2023
FECHADA
130623/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/06/2023 - MENOR PREÇO

CONFECÇÃO DE BANCADA EM MDF DO TIPO MADEIRADO COM ENGROSSAMENTO, REVESTIDO NO VIDRO FUMÊ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM UMA BANCADAS COM MEDIDA DE 2,75M DE COMPRIMENTO X 80CM DE ALTURA X 60CM DE PROFUNDIDADE, E DUAS BANCADAS COM MEDIDAS DE 2,50M DE COMPRIMENTO X 80CM DE ALTURA X 60CM DE PROFUNDIDADE.

13/06/2023
FECHADA
180522/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/05/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APLICAÇÃO DE PELÍCULAS FUMÊ EM PORTAS E JANELAS: REMOÇÃO DE IMPUREZAS E LIMPEZA DOS VIDROS ONDE SERÃO APLICADAS, INSTALAÇÃO E GARANTIA.

18/05/2023
FECHADA
050421/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/04/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

05/04/2023
FECHADA
290320/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/03/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

29/03/2023
FECHADA
240319/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/03/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MAUSE USB, CARREGADOR VEICULAR, CABO DE REDE, CABEÇA DE IMPRESSÃO CANON PRETA E PUXADOR DE PAPEL CANON, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

24/03/2023
FECHADA
100318/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/03/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃODE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE GALERIA DE FOTOS PERSONALIZADA EM PAPEL FOTOGRÁFICO COM MOLDURA DE ALUMÍNIO, COM 02 VIDROS DE 02MM E 03MM, REFERENTE AOS ANOS DE (1983-1988), (1989-1992), (2001-2002), (2009-2010), (2011-2012), COM A MEDIÇÃO 70CM X 100CM, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

10/03/2023
FECHADA
070217/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/02/2023 - INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL VIA RÁDIO COMUNITÁRIA MUNICIPAL.

07/02/2023
FECHADA
010216/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DE OBRIGAÇÕES AO TCE/RN, ENVIO DO E SOCIAL, E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

01/02/2023
FECHADA
010215/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS NO SETOR DE ARQUIVAMENTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

01/02/2023
ABERTA
010214/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO SONOPLASTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

01/02/2023
ABERTA
300113/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

30/01/2023
ABERTA
300112/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

30/01/2023
ABERTA
240111/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE REFRIGERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

24/01/2023
ABERTA

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