QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DR. BERNARDO AMORIM (PSDB/RN), REQUERIMENTO PARA PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS ARTESIANOS EM DIVERSAS LOCALIDADES (ZONA RURAL) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
REQUERIMENTO N° 030/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES E VEREADORAS,
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E AMPARADO PELO DISPOSTO NO ART. 84, INCISOS III E V, COMBINADO COM OS ARTS. 119 E 162, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CÂMARA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, APRESENTAR O SEGUINTE REQUERIMENTO:
QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DR. BERNARDO AMORIM (PSDB/RN), REQUERIMENTO PARA PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS ARTESIANOS EM DIVERSAS LOCALIDADES (ZONA RURAL) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
JUSTIFICATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO TEM POR OBJETIVO SOLICITAR O APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL DR. BERNARDO AMORIM PARA QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR - AMOP/RN, FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, SEJAM VIABILIZADAS AÇÕES DESTINADAS À PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS ARTESIANOS NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO O ABASTECIMENTO HÍDRICO DE APROXIMADAMENTE 45 FAMÍLIAS, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE CERCA DE 150 PESSOAS BENEFICIADAS.
A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA GRAVE ESCASSEZ HÍDRICA ENFRENTADA NA ZONA RURAL, SITUAÇÃO QUE SE REPETE AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS EM VIRTUDE DOS LONGOS PERÍODOS DE ESTIAGEM QUE ASSOLAM NOSSA REGIÃO. A AUSÊNCIA DE CHUVAS TEM COMPROMETIDO SEVERAMENTE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, AFETANDO NÃO APENAS O CONSUMO HUMANO, MAS TAMBÉM AS ATIVIDADES PRODUTIVAS E A SOBREVIVÊNCIA DOS ANIMAIS.
A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RUA VICENTE BARRETO, 76- CENTRO - ÑÅÐ: 59908-000 - SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN E-MAIL: CMSFO2021@GMAIL.COM CNPJ 12.993.606/0001-54 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS É, PORTANTO, UMA MEDIDA ESSENCIAL E URGENTE PARA GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL, ASSEGURAR CONDIÇÕES DIGNAS DE VIDA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES E CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO, REDUZINDO OS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PROVOCADOS PELA SECA. ALÉM DISSO, OS POÇOS SERVIRÃO COMO IMPORTANTE FONTE DE APOIO AOS VIZINHOS, ANIMAIS E PEQUENOS PRODUTORES, FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS.
AS FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS ENCONTRAM-SE DISTRIBUÍDAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
1. ANTÔNIO FREIRE PESSOA - SÍTIO LAGOA REDONDA (4 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
2. MARIA JOSÉ MATIAS DOS SANTOS MOURA - SÍTIO AROEIRA (3 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
3. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - ASSENTAMENTO SANTA HELENA (8 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
4. FRANCISCO NEURIMBERGUE DE LIMA - SÍTIO CAIÇARA (3 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
5. JOSÉ FERNANDES - SÍTIO AROEIRA (5 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
6. ADILSON NUNES DA SILVA - SÍTIO AROEIRA (5 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
7. RAIMUNDO NONATO ALEXANDRE - SITIO AROEIRA (6 FAMILLAS BENEFICIADAS);
8. JOÃO NIZO FEITOZA - SÍTIO SANTO ANDRÉ (4 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
9. ANTÔNIO ERISBERTO DE LIMA - ASSENTAMENTO SANTA HELENA (3 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
10. JOSÉ MAIA DE LIMA - SÍTIO CURRALINHO (4 FAMÍLIAS BENEFICIADAS).
A EXECUÇÃO DESSE PLEITO REPRESENTA UM ATO DE SENSIBILIDADE SOCIAL E COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR DAS POPULAÇÕES RURAIS, ASSEGURANDO O DIREITO BÁSICO À ÁGUA E REFORÇANDO O ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA SECA NO SEMIÁRIDO POTIGUAR.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE O APOIO E A INTERVENÇÃO DO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL DR. BERNARDO AMORIM, NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONCRETIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE BENEFÍCIO, DE INQUESTIONÁVEL RELEVÂNCIA SOCIAL.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO O VALOROSO APOIO DOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, DE MODO QUE O APOIO EA INTERVENÇÃO DO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. BERNARDO AMORIM, POSSA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONCRETIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE BENEFÍCIO, DE INQUESTIONÁVEL RELEVÂNCIA SOCIAL.
SALÃO NOBRE DE REUNIÕES "PREFEITO JOÃO DE SOUZA BARRETO", AOS 29 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2025.
VER. VALCIMAR FERREIRA DE LIÌA
REQUERENTE
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2025 06:41:07 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 08/11/2025 06:44:00 | VOTADO - APROVADO | 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO - 31/10/2025 - 17 HORAS - SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ORDEM DO DIA mais | APROVADO - FAVORÁVEL | Que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Gabinete do Deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB/RN), requerimento para perfuração de 10 (dez) poços artesianos em diversas localidades (zona rural) do município de São F |
REQUERIMENTO N° 030/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES E VEREADORAS,
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E AMPARADO PELO DISPOSTO NO ART. 84, INCISOS III E V, COMBINADO COM OS ARTS. 119 E 162, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CÂMARA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, APRESENTAR O SEGUINTE REQUERIMENTO:
QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DR. BERNARDO AMORIM (PSDB/RN), REQUERIMENTO PARA PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS ARTESIANOS EM DIVERSAS LOCALIDADES (ZONA RURAL) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
JUSTIFICATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO TEM POR OBJETIVO SOLICITAR O APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL DR. BERNARDO AMORIM PARA QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR - AMOP/RN, FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, SEJAM VIABILIZADAS AÇÕES DESTINADAS À PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS ARTESIANOS NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO O ABASTECIMENTO HÍDRICO DE APROXIMADAMENTE 45 FAMÍLIAS, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE CERCA DE 150 PESSOAS BENEFICIADAS.
A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA GRAVE ESCASSEZ HÍDRICA ENFRENTADA NA ZONA RURAL, SITUAÇÃO QUE SE REPETE AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS EM VIRTUDE DOS LONGOS PERÍODOS DE ESTIAGEM QUE ASSOLAM NOSSA REGIÃO. A AUSÊNCIA DE CHUVAS TEM COMPROMETIDO SEVERAMENTE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, AFETANDO NÃO APENAS O CONSUMO HUMANO, MAS TAMBÉM AS ATIVIDADES PRODUTIVAS E A SOBREVIVÊNCIA DOS ANIMAIS.
A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RUA VICENTE BARRETO, 76- CENTRO - ???: 59908-000 - SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN E-MAIL: CMSFO2021@GMAIL.COM CNPJ 12.993.606/0001-54 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS É, PORTANTO, UMA MEDIDA ESSENCIAL E URGENTE PARA GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL, ASSEGURAR CONDIÇÕES DIGNAS DE VIDA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES E CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO, REDUZINDO OS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PROVOCADOS PELA SECA. ALÉM DISSO, OS POÇOS SERVIRÃO COMO IMPORTANTE FONTE DE APOIO AOS VIZINHOS, ANIMAIS E PEQUENOS PRODUTORES, FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS.
AS FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS ENCONTRAM-SE DISTRIBUÍDAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
1. ANTÔNIO FREIRE PESSOA - SÍTIO LAGOA REDONDA (4 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
2. MARIA JOSÉ MATIAS DOS SANTOS MOURA - SÍTIO AROEIRA (3 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
3. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - ASSENTAMENTO SANTA HELENA (8 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
4. FRANCISCO NEURIMBERGUE DE LIMA - SÍTIO CAIÇARA (3 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
5. JOSÉ FERNANDES - SÍTIO AROEIRA (5 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
6. ADILSON NUNES DA SILVA - SÍTIO AROEIRA (5 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
7. RAIMUNDO NONATO ALEXANDRE - SITIO AROEIRA (6 FAMILLAS BENEFICIADAS);
8. JOÃO NIZO FEITOZA - SÍTIO SANTO ANDRÉ (4 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
9. ANTÔNIO ERISBERTO DE LIMA - ASSENTAMENTO SANTA HELENA (3 FAMÍLIAS BENEFICIADAS);
10. JOSÉ MAIA DE LIMA - SÍTIO CURRALINHO (4 FAMÍLIAS BENEFICIADAS).
A EXECUÇÃO DESSE PLEITO REPRESENTA UM ATO DE SENSIBILIDADE SOCIAL E COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR DAS POPULAÇÕES RURAIS, ASSEGURANDO O DIREITO BÁSICO À ÁGUA E REFORÇANDO O ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA SECA NO SEMIÁRIDO POTIGUAR.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE O APOIO E A INTERVENÇÃO DO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL DR. BERNARDO AMORIM, NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONCRETIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE BENEFÍCIO, DE INQUESTIONÁVEL RELEVÂNCIA SOCIAL.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO O VALOROSO APOIO DOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, DE MODO QUE O APOIO EA INTERVENÇÃO DO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. BERNARDO AMORIM, POSSA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONCRETIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE BENEFÍCIO, DE INQUESTIONÁVEL RELEVÂNCIA SOCIAL.
SALÃO NOBRE DE REUNIÕES "PREFEITO JOÃO DE SOUZA BARRETO", AOS 29 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2025.
VER. VALCIMAR FERREIRA DE LI?A
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