Resumo
EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSE RAIMUNDO DE FREITAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI.
ART. 1° - FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS (CNPJ: 07.883.006/0001-01), COM SEDE NO SÍTIO TATÚ ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, COM REGISTRO NO CARTÓRIO ÚNICO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, PROTOCOLADO NO LIVRO 01, TERMO N°. 092, FOLHAS N° 023, AVERBADO NO LIVRO A1, NO AV2, TERMO N° 023, FOLHAS N° 073. DATA DO REGISTRO DA CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO 25/07/2023.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/04/2024 | VOTADO - APROVADO | APROVADO - FAVORÁVEL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
09/04/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 |
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jose Raimundo de Freitas. A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei. Art. 1° - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Comunitária José Raimundo de Freitas (CNPJ: 07.883.006/0001-01), com sede no Sítio Tatú Zona Rural do município de São Francisco do Oeste/RN, com registro no Cartório Único de São Francisco do Oeste/RN, protocolado no Livro 01, Termo n°. 092, Folhas n° 023, averbado no Livro A1, no AV2, Termo n° 023, Folhas n° 073. Data do Registro da Certidão de Averbação 25/07/2023. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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09/04/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 |
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jose Raimundo de Freitas. A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei. Art. 1° - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Comunitária José Raimundo de Freitas (CNPJ: 07.883.006/0001-01), com sede no Sítio Tatú Zona Rural do município de São Francisco do Oeste/RN, com registro no Cartório Único de São Francisco do Oeste/RN, protocolado no Livro 01, Termo n°. 092, Folhas n° 023, averbado no Livro A1, no AV2, Termo n° 023, Folhas n° 073. Data do Registro da Certidão de Averbação 25/07/2023. |
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