PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024

Informações da matéria
Autor: ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
Data: 10/04/2024
Visualizações:
Array
Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO PASTOR JORIVAN BARBOSA DA SILVA, ELE QUE É PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

Justificativa

Excelentíssimos Vereadores (a)

Passo às mãos dos nobres senhores vereadores para a devida apreciação e aprovação, o projeto de lei que concede o Título de Cidadão Oestense ao Pastor Jorivan Barbosa da Silva.

JUSTIFICATIVA

O presente Título de Cidadão Oestense tem por intuito externar o nosso reconhecimento pelos relevantes serviços que vem sendo prestados pelo homenageado como pastor da Assembleia de Deus no município São Francisco do Oeste/RN.

O mesmo reside no nosso município há 5 (cinco) anos com sua esposa e seus dois filhos, tem feito um bom trabalho religioso para nossos munícipes, inclusive incentivos sociais.

Por esta razão, conceder o Título de Cidadão Oestense ao Pastor. Jorivan Barbosa da Silva é uma forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população do nosso município.


São Francisco do Oeste/RN, Salão nobre de reuniões Prefeito João de Souza Barreto, de 10 de Abril de 2024.


_____________________________________________
ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
VEREADOR – AUTOR

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/04/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: ANTONIO ERMESOM DA SILVA
CADASTRADO   
26/04/2024 09:00:01 VOTADO - APROVADO 
AGENTE: ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
APROVADO - FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GESSÉ FREITAS

2º SECRETÁRIO

PP

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/04/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona. A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Pastor Jorivan Barbosa da Silva, ele que é pastor da Assembleia de Deus do nosso município de São Francisco do Oeste/RN.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/04/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona. A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Pastor Jorivan Barbosa da Silva, ele que é pastor da Assembleia de Deus do nosso município de São Francisco do Oeste/RN.

Matérias

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI N° 001/2024 DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI.

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO PASTOR JORIVAN BARBOSA DA SILVA, ELE QUE É PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

ART. 2º - ESTE TÍTULO DEVERÁ SER ENTREGUE AO PASTOR JORIVAN BARBOSA DA SILVA, EM SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, SALÃO NOBRE DE REUNIÕES PREFEITO JOÃO DE SOUZA BARRETO, DE 10 DE ABRIL DE 2024.



_____________________________________________
ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
VEREADOR – AUTOR








Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_001_2024_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON