PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024

Informações da matéria
Autor: ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
Data: 10/04/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO PASTOR JORIVAN BARBOSA DA SILVA, ELE QUE É PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

Justificativa

PROJETO DE LEI N° 001/2024 DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI.

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO PASTOR JORIVAN BARBOSA DA SILVA, ELE QUE É PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

ART. 2º - ESTE TÍTULO DEVERÁ SER ENTREGUE AO PASTOR JORIVAN BARBOSA DA SILVA, EM SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, SALÃO NOBRE DE REUNIÕES PREFEITO JOÃO DE SOUZA BARRETO, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS

VEREADOR AUTOR

EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES (A)

PASSO ÀS MÃOS DOS NOBRES SENHORES VEREADORES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO PASTOR JORIVAN BARBOSA DA SILVA.

JUSTIFICATIVA

O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE TEM POR INTUITO EXTERNAR O NOSSO RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM SENDO PRESTADOS PELO HOMENAGEADO COMO PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

O MESMO RESIDE NO NOSSO MUNICÍPIO HÁ 5 (CINCO) ANOS COM SUA ESPOSA E SEUS DOIS FILHOS, TEM FEITO UM BOM TRABALHO RELIGIOSO PARA NOSSOS MUNÍCIPES, INCLUSIVE INCENTIVOS SOCIAIS.

POR ESTA RAZÃO, CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO PASTOR. JORIVAN BARBOSA DA SILVA É UMA FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, SALÃO NOBRE DE REUNIÕES PREFEITO JOÃO DE SOUZA BARRETO, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS

VEREADOR AUTOR


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
10/04/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
26/04/2024 09:00:01     VOTADO - APROVADO  APROVADO - FAVORÁVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GESSÉ FREITAS

2º SECRETÁRIO

PSC

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/04/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona. A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Pastor Jorivan Barbosa da Silva, ele que é pastor da Assembleia de Deus do nosso município de São Francisco do Oeste/RN.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/04/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona. A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Pastor Jorivan Barbosa da Silva, ele que é pastor da Assembleia de Deus do nosso município de São Francisco do Oeste/RN.

Matérias

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI N° 001/2024 DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI.

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO PASTOR JORIVAN BARBOSA DA SILVA, ELE QUE É PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

ART. 2º - ESTE TÍTULO DEVERÁ SER ENTREGUE AO PASTOR JORIVAN BARBOSA DA SILVA, EM SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, SALÃO NOBRE DE REUNIÕES PREFEITO JOÃO DE SOUZA BARRETO, DE 10 DE ABRIL DE 2024.



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ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
VEREADOR – AUTOR








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