Resumo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI.
ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO PASTOR JORIVAN BARBOSA DA SILVA, ELE QUE É PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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10/04/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
26/04/2024 | VOTADO - APROVADO | APROVADO - FAVORÁVEL |
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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10/04/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona. A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Pastor Jorivan Barbosa da Silva, ele que é pastor da Assembleia de Deus do nosso município de São Francisco do Oeste/RN. |
Matérias |
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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10/04/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona. A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Pastor Jorivan Barbosa da Silva, ele que é pastor da Assembleia de Deus do nosso município de São Francisco do Oeste/RN. |
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