PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024

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Autor: ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
Data: 10/04/2024
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Resumo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO PASTOR JORIVAN BARBOSA DA SILVA, ELE QUE É PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/04/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
26/04/2024     VOTADO - APROVADO  APROVADO - FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS

2º SECRETÁRIO

PSC

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/04/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona. A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Pastor Jorivan Barbosa da Silva, ele que é pastor da Assembleia de Deus do nosso município de São Francisco do Oeste/RN.

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/04/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona. A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Pastor Jorivan Barbosa da Silva, ele que é pastor da Assembleia de Deus do nosso município de São Francisco do Oeste/RN.

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