DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO GERSON DA FEIRA.
PROJETO DE LEI N° 002/2024 DO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI.
ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO GERSON DA FEIRA.
ART. 2º - ESTE TÍTULO DEVERÁ SER ENTREGUE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, EM SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, SALÃO NOBRE DE REUNIÕES PREFEITO JOÃO DE SOUZA BARRETO, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
VEREADOR – AUTOR
EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES (A)
PASSO ÀS MÃOS DOS NOBRES SENHORES VEREADORES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA.
JUSTIFICATIVA
O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE TEM POR INTUITO EXTERNAR O NOSSO RECONHECIMENTO PELA ESCOLHA DO HOMENAGEADO DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA DE ESCOLHER CRIAR LAÇOS COM O NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
O MESMO RESIDE NO NOSSO MUNICÍPIO HÁ MAIS DE 12 (DOZE) ANOS COM SUA ESPOSA E FILHOS, ELE CONSTRUIR LARES EM NOSSO MUNICÍPIO, TEM CASAS RESIDENCIAIS ALUGADAS E HOJE É MORADOR DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EM SUA PROPRIEDADE NO SÍTIO TIGRE.
POR ESTA RAZÃO, CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA É UMA FORMA DE RECONHECER SUA HISTÓRIA CRIADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, SALÃO NOBRE DE REUNIÕES PREFEITO JOÃO DE SOUZA BARRETO, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
VEREADOR – AUTOR