PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024

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Autor: ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
Data: 10/04/2024
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Resumo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO GERSON DA FEIRA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/04/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
26/04/2024     VOTADO - APROVADO  APROVADO - FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS

2º SECRETÁRIO

PSC

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/04/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona. A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Senhor Damião Ferreira de Souza, popularmente conhecido em nosso município como Gerson da Feira.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/04/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona. A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Senhor Damião Ferreira de Souza, popularmente conhecido em nosso município como Gerson da Feira.

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