PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024

Informações da matéria
Autor: ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
Data: 10/04/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO GERSON DA FEIRA.

Justificativa

PROJETO DE LEI N° 002/2024 DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI.

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO GERSON DA FEIRA.

ART. 2º - ESTE TÍTULO DEVERÁ SER ENTREGUE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, EM SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, SALÃO NOBRE DE REUNIÕES PREFEITO JOÃO DE SOUZA BARRETO, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS

VEREADOR AUTOR

EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES (A)

PASSO ÀS MÃOS DOS NOBRES SENHORES VEREADORES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA.

JUSTIFICATIVA

O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE TEM POR INTUITO EXTERNAR O NOSSO RECONHECIMENTO PELA ESCOLHA DO HOMENAGEADO DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA DE ESCOLHER CRIAR LAÇOS COM O NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

O MESMO RESIDE NO NOSSO MUNICÍPIO HÁ MAIS DE 12 (DOZE) ANOS COM SUA ESPOSA E FILHOS, ELE CONSTRUIR LARES EM NOSSO MUNICÍPIO, TEM CASAS RESIDENCIAIS ALUGADAS E HOJE É MORADOR DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EM SUA PROPRIEDADE NO SÍTIO TIGRE.

POR ESTA RAZÃO, CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA É UMA FORMA DE RECONHECER SUA HISTÓRIA CRIADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, SALÃO NOBRE DE REUNIÕES PREFEITO JOÃO DE SOUZA BARRETO, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS

VEREADOR AUTOR


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
10/04/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
26/04/2024 09:00:01     VOTADO - APROVADO  APROVADO - FAVORÁVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GESSÉ FREITAS

2º SECRETÁRIO

PSC

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/04/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona. A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Senhor Damião Ferreira de Souza, popularmente conhecido em nosso município como Gerson da Feira.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/04/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona. A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Senhor Damião Ferreira de Souza, popularmente conhecido em nosso município como Gerson da Feira.

Matérias

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI N° 002/2024 DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI.

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO GERSON DA FEIRA.

ART. 2º - ESTE TÍTULO DEVERÁ SER ENTREGUE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, EM SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, SALÃO NOBRE DE REUNIÕES PREFEITO JOÃO DE SOUZA BARRETO, DE 10 DE ABRIL DE 2024.



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ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
VEREADOR – AUTOR

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