Resumo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO GERSON DA FEIRA.

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI N° 002/2024 DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI.

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO GERSON DA FEIRA.

ART. 2º - ESTE TÍTULO DEVERÁ SER ENTREGUE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, EM SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, SALÃO NOBRE DE REUNIÕES PREFEITO JOÃO DE SOUZA BARRETO, DE 10 DE ABRIL DE 2024.



_____________________________________________
ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
VEREADOR – AUTOR

justificativa
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\PARD\WIDCTLPAR\SL360\SLMULT1\TX1520 P\F1\FS21 ROJETO DE LEI N\'B0 002/2024 DO LEGISLATIVO.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI425\LI4820\SL360\SLMULT1\QJ\TX5400\B0 \PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI4956\RI-256\SL360\SLMULT1\QJ\B DISP\'F5E SOBRE A CONCESS\'E3O DE T\'EDTULO DE CIDAD\'E3O OESTENSE AO CIDAD\'E3O QUE MENCIONA.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL360\SLMULT1\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\RI-114\SL360\SLMULT1\QJ\B0\TAB\TAB A C\'E2MARA MUNICIPAL DE S\'E3O FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI.\PAR
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\TAB\TAB\B ART. 1\'B0\B0 - FICA CONCEDIDO O T\'EDTULO DE CIDAD\'E3O OESTENSE AO SENHOR \B DAMI\'E3O FERREIRA DE SOUZA\B0 , POPULARMENTE CONHECIDO EM NOSSO MUNIC\'EDPIO COMO GERSON DA FEIRA.\PAR
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\TAB\TAB\B ART. 2\'BA -\B0 ESTE T\'EDTULO DEVER\'E1 SER ENTREGUE AO SENHOR \B DAMI\'E3O FERREIRA DE SOUZA\B0 , EM SESS\'E3O SOLENE NA SEDE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNIC\'EDPIO.\PAR
\PAR
\TAB\TAB\B ART. 3\'BA -\B0 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO. \PAR
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\PARD\WIDCTLPAR\SL360\SLMULT1\QC\TX3540 S\'E3O FRANCISCO DO OESTE/RN, SAL\'E3O NOBRE DE REUNI\'F5ES PREFEITO JO\'E3O DE SOUZA BARRETO, DE 10 DE ABRIL DE 2024.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\RI-114\SL360\SLMULT1\QJ\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\TX4160\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\TX1680\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\TX3540\B _____________________________________________\PAR
ANT\'D4NIO GESS\'C9 DE FREITAS\PAR
VEREADOR \ENDASH AUTOR\PAR
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\PARD\WIDCTLPAR\SL360\SLMULT1\QJ\TX3540\PAR
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EXCELENT\'EDSSIMOS VEREADORES (A)\PAR
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PASSO \'E0S M\'E3OS DOS NOBRES SENHORES VEREADORES PARA A DEVIDA APRECIA\'E7\'E3O E APROVA\'E7\'E3O, O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O T\'EDTULO DE CIDAD\'E3O OESTENSE AO SENHOR DAMI\'E3O FERREIRA DE SOUZA.\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL360\SLMULT1\QC\TX3540\B JUSTIFICATIVA\PAR
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\PARD\WIDCTLPAR\SL360\SLMULT1\QJ\TX3540\B0 O PRESENTE T\'EDTULO DE CIDAD\'E3O OESTENSE TEM POR INTUITO EXTERNAR O NOSSO RECONHECIMENTO PELA ESCOLHA DO HOMENAGEADO DAMI\'E3O FERREIRA DE SOUZA DE ESCOLHER CRIAR LA\'E7OS COM O NOSSO MUNIC\'EDPIO DE S\'E3O FRANCISCO DO OESTE/RN.\PAR
\PAR
O MESMO RESIDE NO NOSSO MUNIC\'EDPIO H\'E1 MAIS DE 12 (DOZE) ANOS COM SUA ESPOSA E FILHOS, ELE CONSTRUIR LARES EM NOSSO MUNIC\'EDPIO, TEM CASAS RESIDENCIAIS ALUGADAS E HOJE \'E9 MORADOR DE S\'E3O FRANCISCO DO OESTE EM SUA PROPRIEDADE NO S\'EDTIO TIGRE.\PAR
\PAR
POR ESTA RAZ\'E3O, CONCEDER O T\'EDTULO DE CIDAD\'E3O OESTENSE AO SENHOR DAMI\'E3O FERREIRA DE SOUZA \'E9 UMA FORMA DE RECONHECER SUA HIST\'F3RIA CRIADA EM NOSSO MUNIC\'EDPIO. \PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL360\SLMULT1\QC\TX3540 S\'E3O FRANCISCO DO OESTE/RN, SAL\'E3O NOBRE DE REUNI\'F5ES PREFEITO JO\'E3O DE SOUZA BARRETO, DE 10 DE ABRIL DE 2024.\PAR

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\PARD\WIDCTLPAR\QC\TX3540\B _____________________________________________\PAR
ANT\'D4NIO GESS\'C9 DE FREITAS\PAR
VEREADOR \ENDASH AUTOR\PAR

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