DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO GERSON DA FEIRA.
Excelentíssimos Vereadores (a)
Passo às mãos dos nobres senhores vereadores para a devida apreciação e aprovação, o projeto de lei que concede o Título de Cidadão Oestense ao Senhor Damião Ferreira de Souza.
JUSTIFICATIVA
O presente Título de Cidadão Oestense tem por intuito externar o nosso reconhecimento pela escolha do homenageado Damião Ferreira de Souza de escolher criar laços com o nosso município de São Francisco do Oeste/RN.
O mesmo reside no nosso município há mais de 12 (doze) anos com sua esposa e filhos, ele construir lares em nosso município, tem casas residenciais alugadas e hoje é morador de São Francisco do Oeste em sua propriedade no Sítio Tigre.
Por esta razão, conceder o Título de Cidadão Oestense ao Senhor Damião Ferreira de Souza é uma forma de reconhecer sua história criada em nosso município.
São Francisco do Oeste/RN, Salão nobre de reuniões Prefeito João de Souza Barreto, de 10 de Abril de 2024.
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ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
VEREADOR – AUTOR
PROJETO DE LEI N° 002/2024 DO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI.
ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO GERSON DA FEIRA.
ART. 2º - ESTE TÍTULO DEVERÁ SER ENTREGUE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, EM SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, SALÃO NOBRE DE REUNIÕES PREFEITO JOÃO DE SOUZA BARRETO, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS
VEREADOR – AUTOR
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