Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Olho-d’água do Borges/RN para encontro com a equipe do ITEP através do convênio ITEP-FECAMRN no dia 19/04/2023.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Olho-d’água do Borges para encontro com a equipe do ITEP através do convênio ITEP-FECAMRN no dia 19/04/2023.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a São Vicente/RN para encontro com a equipe do ITEP através do convênio ITEP-FECAMRN no dia 04/04/2023.

Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a São Vicente/RN para encontro com a equipe do ITEP através do convênio ITEP-FECAMRN no dia 04/04/2023.

Concessão de diária.

Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1/2 (meia-diária) meia-diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Pau dos Ferros/RN para treinamento do ITEP através do convênio ITEP-FECAMRN no dia 14/03/2023.

Dispõe sobre a nomeação da ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Comunicação.

Concessão de diária.

Conceder ao Motorista Contratado da Câmara Municipal FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para visita a sede da FECAM/RN, no dia 26/01/2023.

Concessão de diária.

Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para visita a sede da FECAM/RN, no dia 26/01/2023.

Concessão de diária.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para visita a sede da FECAM/RN, no dia 26/01/2023.

Designa Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/rn, no Portal do Gestor do TCE-RN.

ERRATA - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Apoio as Atividades da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Controle Interno.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Tesoureiro.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Apoio as Atividades.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Controle Interno.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Tesoureiro.

Conceder ao Chefe de Divisão de Comunicação desta Câmara Municipal FRANCISCO ELENILSON CUSTODIO DE QUEIROGA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto R$ 200,00 (duzentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Pau do Ferros/RN para Capacitação do ITEP na Central do Cidadão, no dia 04/08/2022.

Conceder ao Sr. Vereador desta Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto R$ 200,00 (duzentos reais), referente a despesas decorrentes de viagem a Martins/RN para participação no III Encontro de Presidentes (as) e Vereadores da Região Oeste, no dia 14 de Julho de 2022.

Conceder ao Sr. Presidente da Câmara Municipal RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Martins/RN para participação no III Encontro de Presidentes (as) e Vereadores da Região Oeste, no dia 14 de Julho de 2022.

Conceder ao Sr. Tesoureiro desta Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referente a despesas decorrentes de viagem a Martins/RN para participação no III Encontro de Presidentes (as) e Vereadores da Região Oeste, no dia 14 de Julho de 2022.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF, da Câmara Municipal.