Art. 1º - Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, GENIOSMO PINHEIRO CAMPOS DE MORAIS, CPF: ***.404.624-**, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto, R$ 800,00 (oitocentos reais), para custear despesas decorrente de viagem para visita a FECAM, ao ITEP e demais órgãos da administração pública em Natal/RN, nos dias 15 e 16 de janeiro do corrente ano.

Art. 1º - Conceder ao Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.383.794-**, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando, portanto, R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), para custear despesas decorrente de viagem para visita a FECAM, ao ITEP e demais órgãos da administração pública em Natal/RN, nos dias 15 e 16 de janeiro do corrente ano.

Art. 1º - Conceder ao Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.383.794-**, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando, portanto, R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), para custear despesas decorrente de viagem para visita a FECAM, ao ITEP e demais órgãos da administração pública em Natal/RN, nos dias 15 e 16 de janeiro do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE “GESTOR/FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93 E 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE ESSE MÊS DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Chefe de Apoio as Atividades.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Tesoureira.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Secretário.

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados, ressalvadas as servidoras gestantes.

Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/ RN, designação de membros, e dá outras providências.

Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024.

Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Mossoró/RN para participar do treinamento do ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 30 de Janeiro de 2024.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Martins/RN para participar da Audiência Pública Regional (Resolução n. 3/2022-CGMP/MPRN) Polo Martins, no Auditório da Sec. Mun. De Educação, Cultura e Esporte do Município – SEMECE, no dia 03 de agosto de 2023.

Conceder a Coordenadora de Controle Interno FABRÍCIA DE CASTRO FERNANDES, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Natal/RN para participação na Escola de Contas do TCE, no curso Perspectivas para o Controle Interno: Um olhar imersivo, nos dias 26 e 27 do mês de julho de 2023.

Conceder ao Motorista Contratado da Câmara Municipal FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Natal/RN para retirada de RGs (identidades) no ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 06/07/2023.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Natal/RN para retirada de RGs (identidades) no ITEP, através do convênio ITEP/FECAM no dia 06/07/2023.

Conceder a Coordenadora de Controle Interno FABRÍCIA DE CASTRO FERNANDES, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Martins/RN para participação no curso de Encontros Regionais nos dia 14/06/2023 e 15/06/2023.

Conceder ao Vereador da Câmara Municipal RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Martins/RN para participação no curso de Encontros Regionais nos dia 14/06/2023 e 15/06/2023.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Martins/RN para participação no curso de Encontros Regionais nos dia 14/06/2023 e 15/06/2023.

Conceder ao Motorista Contratado da Câmara Municipal FRANCISCO EDSON DA SILVA LIMA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Natal/RN para a Solenidade de Posse do Presidente da FECAMRN no dia 19/05/2023.

Conceder ao Vereador da Câmara Municipal RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Natal/RN para a Solenidade de Posse do Presidente da FECAMRN no dia 19/05/2023.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem à Natal/RN para a Solenidade de Posse do Presidente da FECAMRN no dia 19/05/2023.

Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Olho-d’água do Borges/RN para encontro com a equipe do ITEP através do convênio ITEP-FECAMRN no dia 19/04/2023.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Olho-d’água do Borges para encontro com a equipe do ITEP através do convênio ITEP-FECAMRN no dia 19/04/2023.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a São Vicente/RN para encontro com a equipe do ITEP através do convênio ITEP-FECAMRN no dia 04/04/2023.