Câmara de São Francisco do Oeste

Quantidade de 1 matérias, representando inf% do total das matérias

Presente em 0 sessões, representando 0,00%

Quantidade de 1 matérias, representando 20,00% do total das matérias

Presente em 0 sessões, representando 0,00%

Dados atualizados em: 10/04/2024

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Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jose Raimundo de Freitas.

A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei.

Art. 1° - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Comunitária José Raimundo de Freitas (CNPJ: 07.883.006/0001-01), com sede no Sítio Tatú Zona Rural do município de São Francisco do Oeste/RN, com registro no Cartório Único de São Francisco do Oeste/RN, protocolado no Livro 01, Termo n°. 092, Folhas n° 023, averbado no Livro A1, no AV2, Termo n° 023, Folhas n° 073. Data do Registro da Certidão de Averbação 25/07/2023.

Cargo	Vinculo	Legislatura	Período
PRESIDENTE	MESA DIRETORA	1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024)	01/01/2023

Período	Sigla	Partido
01/06/2020	PSDB	PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

Produzimos no total de 1 proposições e matérias, sendo e PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 1 conforme o gráfico a cima.

Observamos que e PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO representa 100,0% do total de matérias proposições

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