REQUERIMENTO 022/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE QUANDO POSSÍVEL SEJA NOMEADO UMA RUA COMO O NOME DO SENHOR MIGUEL FERNANDES DE PAIVA.

REQUERIMENTO N° 017/2025. QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO BERNARDO AMORIM E A CAERN O SEGUINTE REQUERIMENTO:
QUE SEJA COLOCADO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN APÓS A TRANSPOSIÇÃO SEJA FEITO PELO RIO APODI-MOSSORÓ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI.

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO SENHOR DAMIÃO FERREIRA DE SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO GERSON DA FEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, APROVA E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI.

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO PASTOR JORIVAN BARBOSA DA SILVA, ELE QUE É PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.