QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DR. BERNARDO AMORIM (PSDB/RN), REQUERIMENTO PARA PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS ARTESIANOS EM DIVERSAS LOCALIDADES (ZONA RURAL) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
Autor: Valcimar Ferreira de Paiva
Fase: Votado - Aprovado
Situação: Aprovado - Favorável
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QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DR. BERNARDO AMORIM (PSDB/RN), REQUERIMENTO PARA PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS ARTESIANOS EM DIVERSAS LOCALIDADES (ZONA RURAL) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
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QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, VIABILIZE MEDIDAS PARA ASSUMIR A MANUTENÇÃO E A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DA BOMBA QUE ABASTECE COM AGUA VÁRIAS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL, PELA ASSOCIAÇÃO JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS, ASSIM COMO JÁ É FEITO EM OUTRAS COMUNIDADES, POR EXEMPLO BARRO VERMELHO E CAROBA.
Autor: Kadisse
Fase: Votado - Aprovado
Situação: Aprovado - Favorável
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QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, VIABILIZE MEDIDAS PARA ASSUMIR A MANUTENÇÃO E A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DA BOMBA QUE ABASTECE COM AGUA VÁRIAS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL, PELA ASSOCIAÇÃO JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS, ASSIM COMO JÁ É FEITO EM OUTRAS COMUNIDADES, POR EXEMPLO BARRO VERMELHO E CAROBA.
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN
Autor: Herico Soares
Fase: Votado - Aprovado
Situação: Aprovado - Favorável
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DO LEGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 026/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM 3 POSTES NO SÍTIO ARAPUÁ, UM PRÓXIMO A CASA DO SENHOR ANTÔNIO VIANA, SEGUE A NUMERAÇÃO DOS POSTES: T72 378, R64 280 E T97 910.
Autor: Valcimar Ferreira de Paiva
Fase: Votado - Aprovado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO Nº 026/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM 3 POSTES NO SÍTIO ARAPUÁ, UM PRÓXIMO A CASA DO SENHOR ANTÔNIO VIANA, SEGUE A NUMERAÇÃO DOS POSTES: T72 378, R64 280 E T97 910.
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REQUERIMENTO Nº 025/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE, UMA FAIXA DE TRÂNSITO NO CALÇAMENTO FEITO ATÉ AS LOCALIDADES DE SEU CORMO DE ZEZA, PARA QUE SE TENHA A DIVISÃO DE DUAS VIAS EM SENTIDOS OPOSTOS.
Autor: Joelma Matias
Fase: Votado - Aprovado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO Nº 025/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE, UMA FAIXA DE TRÂNSITO NO CALÇAMENTO FEITO ATÉ AS LOCALIDADES DE SEU CORMO DE ZEZA, PARA QUE SE TENHA A DIVISÃO DE DUAS VIAS EM SENTIDOS OPOSTOS.
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REQUERIMENTO Nº 024/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – MAIS PRECISAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE DUAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS – UMA ENSILADEIRA E UMA PLANTADEIRA PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO.
Autor: Valcimar Ferreira de Paiva
Fase: Votado - Aprovado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO Nº 024/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – MAIS PRECISAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE DUAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS – UMA ENSILADEIRA E UMA PLANTADEIRA PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO.
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REQUERIMENTO Nº 023/2025. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS OU ENTIDADES PARCEIRAS (COMO SENAI, SEBRAE, SINE, ENTRE OUTROS), A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, OFICINAS PRÁTICAS, PALESTRAS E ATIVIDADES FORMATIVAS VOLTADAS À ÁREA TÊXTIL.
Autor: Joelma Matias
Fase: Votado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO Nº 023/2025. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS OU ENTIDADES PARCEIRAS (COMO SENAI, SEBRAE, SINE, ENTRE OUTROS), A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, OFICINAS PRÁTICAS, PALESTRAS E ATIVIDADES FORMATIVAS VOLTADAS À ÁREA TÊXTIL.
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REQUERIMENTO 022/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE QUANDO POSSÍVEL SEJA NOMEADO UMA RUA COMO O NOME DO SENHOR MIGUEL FERNANDES DE PAIVA.
Autor: Gessé Freitas
Fase: Votado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO 022/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE QUANDO POSSÍVEL SEJA NOMEADO UMA RUA COMO O NOME DO SENHOR MIGUEL FERNANDES DE PAIVA.
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REQUERIMENTO Nº 21/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - MAIS PRECISAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO AO CONTROLE DO QUANTITATIVO DE CÃES E GATOS SOLTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Kadisse e Valcimar Ferreira de Paiva
Fase: Votado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO Nº 21/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - MAIS PRECISAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA
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REQUERIMENTO Nº 20/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
Autor: Valcimar Ferreira de Paiva
Fase: Votado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO Nº 20/2025. QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
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REQUERIMENTO Nº 019/2025, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VIABILIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE ALTA RESOLUÇÃO E TECNOLOGIA AVANÇADA, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO JÁ EXISTENTE NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Geniosmo Pinheiro
Fase: Votado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO Nº 019/2025, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VIABILIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE ALTA RESOLUÇÃO E TECNOLOGIA AVANÇADA, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO JÁ EXISTENTE NO NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUERIMENTO N° 018/2025. SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE A QUADRA ESPORTIVA E O GINÁSIO MUNICIPAL SEJAM ABERTOS AOS FINAIS DE SEMANA PELO MENOS ATÉ ÀS 18 HORAS.
Autor: Valcimar Ferreira de Paiva
Fase: Votado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO N° 018/2025. SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE A QUADRA ESPORTIVA E O GINÁSIO MUNICIPAL SEJAM ABERTOS AOS FINAIS DE SEMANA PELO MENOS ATÉ ÀS 18 HORAS.
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REQUERIMENTO N° 017/2025. QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO BERNARDO AMORIM E A CAERN O SEGUINTE REQUERIMENTO:
QUE SEJA COLOCADO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN APÓS A TRANSPOSIÇÃO SEJA FEITO PELO RIO APODI-MOSSORÓ.
Autor: Gessé Freitas, Kadisse e Valcimar Ferreira de Paiva
Fase: Votado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO N° 017/2025. QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO BERNARDO AMORIM E A CAERN O SEGUINTE REQUERIMENTO:
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REQUERIMENTO N° 016/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERANDO QUE NA RUA 21 DE ABRIL EXISTE UM ESGOTO A CÉU ABERTO, VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS MELHORIAS PARA AQUELE SETOR, VENHO REQUERER TAMBÉM QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA JÁ EM COMENTO, NAS EXTREMIDADES DA LOJA DO SENHOR ELIAS ATÉ A ACADEMIA ESPAÇO MULHER DA SENHORA RONICLÉCIA.
Autor: Kadisse
Fase: Votado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO N° 016/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERANDO QUE NA RUA 21 DE ABRIL EXISTE UM ESGOTO A CÉU ABERTO, VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS MELHORIAS PARA AQUELE SETOR, VENHO REQUERER TAMBÉM QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA JÁ EM COMENTO, NAS EXTREMIDADES DA LOJA DO SENHOR ELIAS ATÉ A ACADEMIA ESPAÇO MULHER DA SENHORA RONICLÉCIA.
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REQUERIMENTO N° 015/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIDADE DE UM FUNCIONÁRIO PARA AJUDAR O SERVIDOR FRANCISCO DOMÍCIO TORQUATO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Maria Juberlângia da Silva
Fase: Votado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO N° 015/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIDADE DE UM FUNCIONÁRIO PARA AJUDAR O SERVIDOR FRANCISCO DOMÍCIO TORQUATO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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REQUERIMENTO N° 014/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE MAIS RECIPIENTES ROBUSTOS (TAMBORES DE LIXO) EM ALGUMAS RUAS E/OU PONTOS ESTRATÉGICOS QUE ESTÃO FALTANDO
Autor: Joelma Matias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO N° 014/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE MAIS RECIPIENTES ROBUSTOS (TAMBORES DE LIXO) EM ALGUMAS RUAS E/OU PONTOS ESTRATÉGICOS QUE ESTÃO FALTANDO
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REQUERIMENTO N° 013/2025. CALÇAMENTO DA RUA DOMINGO DIÓGENES E DA RUA FRANCISCO ALVES DE SOUZA.
Autor: Valcimar Ferreira de Paiva
Fase: Votado
Situação: Reprovado
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REQUERIMENTO N° 013/2025. CALÇAMENTO DA RUA DOMINGO DIÓGENES E DA RUA FRANCISCO ALVES DE SOUZA.
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REQUERIMENTO N° 012/2025. IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA, RUA ANTÔNIO DA SILVEIRA FARIAS E NA RUA DOMINGO DIÓGENES.
Autor: Valcimar Ferreira de Paiva
Fase: Votado
Situação: Reprovado
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REQUERIMENTO N° 012/2025. IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA, RUA ANTÔNIO DA SILVEIRA FARIAS E NA RUA DOMINGO DIÓGENES.
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REQUERIMENTO N° 011/2025. MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR A NOITE PARA QUE OS ALUNOS POSSAM SE DESLOCAR PARA A FACULDADE.
Autor: Gadriana Maia
Fase: Votado
Situação: Reprovado
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REQUERIMENTO N° 011/2025. MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR A NOITE PARA QUE OS ALUNOS POSSAM SE DESLOCAR PARA A FACULDADE.
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REQUERIMENTO Nº 10/2025. REQUER FONOAUDIÓLOGA AO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA PARA CRIANÇAS .
Autor: Gadriana Maia
Fase: Votado
Situação: Reprovado
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REQUERIMENTO Nº 10/2025. REQUER FONOAUDIÓLOGA AO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA PARA CRIANÇAS .
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REQUERIMENTO N° 009/2025. RETOMADA DA OPERAÇÃO PIPA.
Autor: Kadisse
Fase: Votado
Situação: Reprovado
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REQUERIMENTO N° 009/2025. RETOMADA DA OPERAÇÃO PIPA.
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REQUERIMENTO N° 008/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS MANOEL ALVES GRANJEIRO E APOLINÁRIO IRINEU DE FREITAS NO BAIRRO VILA NOVA.
Autor: Kadisse
Fase: Votado
Situação: Reprovado
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REQUERIMENTO N° 008/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS MANOEL ALVES GRANJEIRO E APOLINÁRIO IRINEU DE FREITAS NO BAIRRO VILA NOVA.
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REQUERIMENTO Nº 07/2025. EXECUTIVO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LUZES (ILUMINAÇÃO) NO CALÇAMENTO QUE FOI CONSTRÍDO ATÉ AS LOCALIDADES DO SENHOR CORMO DE ZEZA.
Autor: Valcimar Ferreira de Paiva
Fase: Votado - Aprovado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO Nº 07/2025. EXECUTIVO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LUZES (ILUMINAÇÃO) NO CALÇAMENTO QUE FOI CONSTRÍDO ATÉ AS LOCALIDADES DO SENHOR CORMO DE ZEZA.
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REQUERIMENTO Nº 006/2025 . EXECUTIVO VIABILIZE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-405 EM FRENTE AO BAR DO SENHOR MARTINHO GOMES.
Autor: Raimundo Souza da Silva
Fase: Votado - Aprovado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO Nº 006/2025 . EXECUTIVO VIABILIZE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-405 EM FRENTE AO BAR DO SENHOR MARTINHO GOMES.
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REQUERIMENTO Nº 005/2025. REQUER ESPAÇO DA CÂMARA PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A PEDIDO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA TRATAR DE SEUS DEVERES E OBRIGAÇÕES.
Autor: Valcimar Ferreira de Paiva
Fase: Votado - Aprovado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO Nº 005/2025. REQUER ESPAÇO DA CÂMARA PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A PEDIDO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA TRATAR DE SEUS DEVERES E OBRIGAÇÕES.
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REQUERIMENTO N° 003/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Valcimar Ferreira de Paiva
Fase: Votado - Aprovado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO N° 003/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUERIMENTO N° 002/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Valcimar Ferreira de Paiva
Fase: Votado - Aprovado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO N° 002/2025. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUERIMENTO N° 004/2025. QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TORNE HABITUAL A REALIZAÇÃO DA LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA E UMA ORAÇÃO ANTES DO INÍCIO DE CADA SESSÃO.
Autor: Joelma Matias
Fase: Votado - Aprovado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO N° 004/2025. QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TORNE HABITUAL A REALIZAÇÃO DA LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA E UMA ORAÇÃO ANTES DO INÍCIO DE CADA SESSÃO.
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REQUERIMENTO PARA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA PRESIDENTE DO BIÊNIO 2027-2028.
Autor: Geniosmo Pinheiro, Herico Soares, Joelma Matias, Maria Juberlângia da Silva e Júnior Alexandre
Fase: Votado - Aprovado
Situação: Aprovado - Favorável
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REQUERIMENTO PARA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA PRESIDENTE DO BIÊNIO 2027-2028.
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